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Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (2014)
Christopoulos, Basile Georges Campos; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DECISÃO JUDICIAL
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CHRISTOPOULOS, Basile Georges Campos. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Christopoulos, B. G. C. (2014). Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
NLM
Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
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Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
Tese (Doutorado)
Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (2014)
Castilho, Fabio Roberto Corrêa; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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CASTILHO, Fabio Roberto Corrêa. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Castilho, F. R. C. (2014). Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
NLM
Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
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Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
Texto na web
Como ensinar direito financeiro e políticas públicas para 100 alunos (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: MÉTODOS DE ENSINO, ENSINO, DIREITO FINANCEIRO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ENSINO
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SCAFF, Fernando Facury. Como ensinar direito financeiro e políticas públicas para 100 alunos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Como ensinar direito financeiro e políticas públicas para 100 alunos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Como ensinar direito financeiro e políticas públicas para 100 alunos. Consultor Jurídico. 2014 ; 5 .[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Como ensinar direito financeiro e políticas públicas para 100 alunos. Consultor Jurídico. 2014 ; 5 .[citado 2024 nov. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (2014)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS
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SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2014). Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
NLM
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
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Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Parte de monografia/livro
Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
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Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: POBREZA (ERRADICAÇÃO), CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal (2014)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F., & Silveira, R. de M. J. (2014). Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
NLM
Scaff FF, Silveira R de MJ. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;05 fe 2014[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
Vancouver
Scaff FF, Silveira R de MJ. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;05 fe 2014[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
Artigo de periodico
Crédito público e sustentabilidade financeira (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito à sustentabilidade. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO PÚBLICO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 34-47, 2014Tradução . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade, 1( 1), 34-47.
NLM
Scaff FF. Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade. 2014 ; 1( 1): 34-47.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Crédito público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à sustentabilidade. 2014 ; 1( 1): 34-47.[citado 2024 nov. 03 ]
Artigo de periodico
Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, GLOBALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes, v. 57, n. 3, p. 3179-3202, 2014Tradução . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes, 57( 3), 3179-3202.
NLM
Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes. 2014 ; 57( 3): 3179-3202.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Económicas: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes. 2014 ; 57( 3): 3179-3202.[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, PETRÓLEO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária (2014)
Silveira, Francisco Secaf Alves; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA DE GASTOS PÚBLICOS, DIREITO FINANCEIRO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Silveira, F. S. A. (2014). A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/
NLM
Silveira FSA. A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/
Vancouver
Silveira FSA. A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-140717/
Artigo de periodico
In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2014, p. 21-38, 2014Tradução . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2014), 21-38.
NLM
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 192: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Art. 91, Art. 92, Art. 93 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 91, Art. 92, Art. 93. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 91, Art. 92, Art. 93. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 91, Art. 92, Art. 93. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 91, Art. 92, Art. 93. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal (2014)
Silveira, Renato de Mello Jorge ; Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: COMPLIANCE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e SCAFF, Fernando Facury. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2014
APA
Silveira, R. de M. J., & Scaff, F. F. (2014). Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2014. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
NLM
Silveira R de MJ, Scaff FF. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2014 ;05 fe 2014[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
Vancouver
Silveira R de MJ, Scaff FF. Lei anticorrupção é substancialmente de caráter penal [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2014 ;05 fe 2014[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-fev-05/renato-silveira-fernando-scaff-lei-anticorrupcao-carater-penal
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira ... [Prefácio] (2014)
Horvath, Estevão (Prefácio) ; Conti, José Maurício (Prefácio) ; Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2014
APA
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. (2014). O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA, TRIBUTAÇÃO, DÉBITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal. Consultor Jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal. Consultor Jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
Art. 86, Art. 87 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 86, Art. 87. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 86, Art. 87. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 86, Art. 87. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 86, Art. 87. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 03 ]

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