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A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: INCENTIVO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
NLM
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
Vancouver
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
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Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
NLM
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
Vancouver
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
NLM
Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
Vancouver
Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, MINERAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, CARGA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Scaff FF. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Scaff FF. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2017
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Scaff, F. F. (2017). Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, CARGA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 24 ]
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Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 24 ]

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