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Parte de monografia/livro
Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)
Torres, Heleno Taveira
Source: Supremos acertos. Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 nov. 18 ]
Parte de monografia/livro
Preocupações regulatórias e concorrenciais nos mercados de distribuição e comercialização de gás natural à luz da "Nova Lei do Gás" (2021)
Campilongo, Celso Fernandes ; Schwartz, Débora Nery
Source: A regulação de infraestruturas no Brasil. Unidade: FD
Assunto: GÁS NATURAL
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ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes e SCHWARTZ, Débora Nery. Preocupações regulatórias e concorrenciais nos mercados de distribuição e comercialização de gás natural à luz da "Nova Lei do Gás". A regulação de infraestruturas no Brasil. Tradução . São Paulo: Associação Brasileira de Agência de Regulação, KPMG, 2021. . Disponível em: https://agrese.se.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/2629.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Campilongo, C. F., & Schwartz, D. N. (2021). Preocupações regulatórias e concorrenciais nos mercados de distribuição e comercialização de gás natural à luz da "Nova Lei do Gás". In A regulação de infraestruturas no Brasil. São Paulo: Associação Brasileira de Agência de Regulação, KPMG. Recuperado de https://agrese.se.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/2629.pdf
NLM
Campilongo CF, Schwartz DN. Preocupações regulatórias e concorrenciais nos mercados de distribuição e comercialização de gás natural à luz da "Nova Lei do Gás" [Internet]. In: A regulação de infraestruturas no Brasil. São Paulo: Associação Brasileira de Agência de Regulação, KPMG; 2021. [citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://agrese.se.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/2629.pdf
Vancouver
Campilongo CF, Schwartz DN. Preocupações regulatórias e concorrenciais nos mercados de distribuição e comercialização de gás natural à luz da "Nova Lei do Gás" [Internet]. In: A regulação de infraestruturas no Brasil. São Paulo: Associação Brasileira de Agência de Regulação, KPMG; 2021. [citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://agrese.se.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/2629.pdf
Texto na web
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, GÁS NATURAL, IMPORTAÇÃO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo. Acesso em: 18 nov. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
NLM
Tôrres HT. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
Vancouver
Tôrres HT. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
Texto na web
Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, EMBARCAÇÕES, ARRENDAMENTO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro. Acesso em: 18 nov. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
NLM
Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
Vancouver
Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
Artigo de periodico
Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG) (2016)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Revista Brasileira da Advocacia. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, IMPOSTOS
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2016). Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, 1( 1), 193-219.
NLM
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2024 nov. 18 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O tempo passa. Conheci a Companhia Municipal de Gás (Comgás) no final dos anos sessenta... [Prefácio] (2015)
Grau, Eros Roberto
Source: Gás natural no cenário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, RECURSOS ENERGÉTICOS, POLÍTICA ECONÔMICA
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. O tempo passa. Conheci a Companhia Municipal de Gás (Comgás) no final dos anos sessenta.. [Prefácio]. Gás natural no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia. . Acesso em: 18 nov. 2024. , 2015
APA
Grau, E. R. (2015). O tempo passa. Conheci a Companhia Municipal de Gás (Comgás) no final dos anos sessenta.. [Prefácio]. Gás natural no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia.
NLM
Grau ER. O tempo passa. Conheci a Companhia Municipal de Gás (Comgás) no final dos anos sessenta.. [Prefácio]. Gás natural no cenário brasileiro. 2015 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Grau ER. O tempo passa. Conheci a Companhia Municipal de Gás (Comgás) no final dos anos sessenta.. [Prefácio]. Gás natural no cenário brasileiro. 2015 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Parte de monografia/livro
Breves notas sobre o autal marco regulatório das concessões de transporte de gás (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Gás natural no cenário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, RECURSOS ENERGÉTICOS, POLÍTICA ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Breves notas sobre o autal marco regulatório das concessões de transporte de gás. Gás natural no cenário brasileiro. Tradução . Rio de Janeiro: Synergia, 2015. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2015). Breves notas sobre o autal marco regulatório das concessões de transporte de gás. In Gás natural no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia.
NLM
Marques Neto FP de A. Breves notas sobre o autal marco regulatório das concessões de transporte de gás. In: Gás natural no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia; 2015. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Breves notas sobre o autal marco regulatório das concessões de transporte de gás. In: Gás natural no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia; 2015. [citado 2024 nov. 18 ]
Parte de monografia/livro
Construção e operação do gasoduto para importação do gás boliviano: o exercício do monopólio do gás pela União (2013)
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: MONOPÓLIO, GÁS NATURAL, GASODUTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Construção e operação do gasoduto para importação do gás boliviano: o exercício do monopólio do gás pela União. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Leães, L. G. P. de B. (2013). Construção e operação do gasoduto para importação do gás boliviano: o exercício do monopólio do gás pela União. In Direito administrativo (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Leães LGP de B. Construção e operação do gasoduto para importação do gás boliviano: o exercício do monopólio do gás pela União. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Leães LGP de B. Construção e operação do gasoduto para importação do gás boliviano: o exercício do monopólio do gás pela União. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Doutorado)
Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro (2012)
Rubinstein, Flávio; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS NATURAIS, ROYALTIES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RUBINSTEIN, Flávio. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Rubinstein, F. (2012). Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/
NLM
Rubinstein F. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/
Vancouver
Rubinstein F. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/
Artigo de periodico
Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás (2011)
Silva, Luis Virgilio Afonso da; Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: GÁS NATURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da e COUTINHO, Diogo Rosenthal. Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás. Revista de Direito Administrativo, n. 257, p. 243-273, 2011Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8593. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Silva, L. V. A. da, & Coutinho, D. R. (2011). Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás. Revista de Direito Administrativo, ( 257), 243-273. doi:10.12660/rda.v257.2011.8593
NLM
Silva LVA da, Coutinho DR. Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2011 ;( 257): 243-273.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8593
Vancouver
Silva LVA da, Coutinho DR. Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2011 ;( 257): 243-273.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8593
Dissertação (Mestrado)
Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás natural (2008)
Machado, Michelle Marques; Lopes, José Reinaldo de Lima (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Michelle Marques. Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás natural. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Machado, M. M. (2008). Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás natural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Machado MM. Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás natural. 2008 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Machado MM. Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás natural. 2008 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de jornal-dep/entr
Quem mexeu no meu queijo? [Entrevista] (2006)
Basso, Maristela (Entr)
Source: O Onze de Agosto. Unidade: FD
Assunto: GÁS NATURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Quem mexeu no meu queijo? [Entrevista]. O Onze de Agosto. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 18 nov. 2024. , 2006
APA
Quem mexeu no meu queijo? [Entrevista]. (2006). Quem mexeu no meu queijo? [Entrevista]. O Onze de Agosto. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Quem mexeu no meu queijo? [Entrevista]. O Onze de Agosto. 2006 ; 6-7.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Quem mexeu no meu queijo? [Entrevista]. O Onze de Agosto. 2006 ; 6-7.[citado 2024 nov. 18 ]
Dissertação (Mestrado)
A regulação setorial do gás natural (2006)
Loss, Giovani Ribeiro; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), RECURSOS ENERGÉTICOS, GASODUTOS, DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOSS, Giovani Ribeiro. A regulação setorial do gás natural. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Loss, G. R. (2006). A regulação setorial do gás natural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Loss GR. A regulação setorial do gás natural. 2006 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Loss GR. A regulação setorial do gás natural. 2006 ;[citado 2024 nov. 18 ]

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