Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG) (2016)
- Autor:
- Autor USP: ÁVILA, HUMBERTO BERGMANN - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PETRÓLEO; GÁS NATURAL; IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira da Advocacia
- ISSN: 2447-9144
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016
-
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Ávila, H. B. (2016). Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, 1( 1), 193-219. -
NLM
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2024 abr. 24 ] - Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos
- A guerra fiscal de ICMS e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal
- Segurança jurídica- uma teoria estrutural
- Contribuições e imposto sobre a renda: estudos e pareceres
- O presente livro, defendido pela autora com inexcedível brilho como tese de doutoramento... [Apresentação]
- A edição do novo código de processo civil ... [prefácio]
- Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e enquadramento legal
- A não cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional e legal
- LINDB e o Direito Tributário: painel 01
- Especial em Homenagem ao Dia dos Professores
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas