Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG) (2016)
- Autor:
- Autor USP: ÁVILA, HUMBERTO BERGMANN - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PETRÓLEO; GÁS NATURAL; IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Brasileira da Advocacia
- ISSN: 2447-9144
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016
-
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016Tradução . . Acesso em: 18 jan. 2026. -
APA
Ávila, H. B. (2016). Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, 1( 1), 193-219. -
NLM
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2026 jan. 18 ] -
Vancouver
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2026 jan. 18 ] - A edição do novo código de processo civil ... [prefácio]
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