Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG) (2016)
- Autor:
- Autor USP: ÁVILA, HUMBERTO BERGMANN - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PETRÓLEO; GÁS NATURAL; IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Brasileira da Advocacia
- ISSN: 2447-9144
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016
-
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Ávila, H. B. (2016). Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, 1( 1), 193-219. -
NLM
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2026 jan. 10 ] - A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro ... [Apres.]
- Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso
- As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico
- Eficácia temporal das normas materiais e processuais
- É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais... [Prefácio]
- Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca... [Prefácio]
- Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio]
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer]
- Tributação em Tempos de Pandemia V
- A edição do novo código de processo civil ... [prefácio]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas