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  • Parte de monografia/livro

    A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem (2023)

    Scaff, Fernando Facury ; Allegretti, Ivan

    Source: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ALLEGRETTI, Ivan. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F., & Allegretti, I. (2023). A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 ago. 23 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado (2013)

    Allegretti, Ivan; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALLEGRETTI, Ivan. A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-113700/. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Allegretti, I. (2013). A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-113700/

    • NLM

      Allegretti I. A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-113700/

    • Vancouver

      Allegretti I. A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09012014-113700/
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