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  • Source: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. Vinte anos de Constituição e o processo penal. Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2009). Vinte anos de Constituição e o processo penal. In Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Fernandes AS. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. We the people. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 17, n. 79, p. 185-208, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2009). We the people. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 17( 79), 185-208.
    • NLM

      Zilli MAC. We the people. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2009 ; 17( 79): 185-208.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. We the people. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2009 ; 17( 79): 185-208.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Assunto: PROVA (PROCESSO PENAL)

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      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: JUIZES

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      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2009). Poderes instrutórios do juiz. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Poderes instrutórios do juiz. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Poderes instrutórios do juiz. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Crime organizado : aspectos processuais. Unidade: FD

    Assunto: CRIME ORGANIZADO

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. O equilíbrio na repressão ao crime organizado. Crime organizado : aspectos processuais. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2009). O equilíbrio na repressão ao crime organizado. In Crime organizado : aspectos processuais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Fernandes AS. O equilíbrio na repressão ao crime organizado. In: Crime organizado : aspectos processuais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. O equilíbrio na repressão ao crime organizado. In: Crime organizado : aspectos processuais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM (COMENTÁRIOS), PROCESSO CIVIL

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      CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Carmona, C. A. (2009). Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Carmona CA. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Carmona CA. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Subjects: DENÚNCIA, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. jan./fe 2009, n. 76, p. 123-180, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2009). Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. Revista Brasileira de Ciências Criminais, jan./fe 2009( 76), 123-180.
    • NLM

      Badaró GHRI. Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2009 ; jan./fe 2009( 76): 123-180.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2009 ; jan./fe 2009( 76): 123-180.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Boletim do Ibccrim. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A regra da identidade física do juiz na reforma do Código de Processo Penal. Boletim do Ibccrim, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2009). A regra da identidade física do juiz na reforma do Código de Processo Penal. Boletim do Ibccrim.
    • NLM

      Badaró GHRI. A regra da identidade física do juiz na reforma do Código de Processo Penal. Boletim do Ibccrim. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. A regra da identidade física do juiz na reforma do Código de Processo Penal. Boletim do Ibccrim. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A caverna e as sombras. Boletim Ibccrim, n. 201, p. 4-5, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2009). A caverna e as sombras. Boletim Ibccrim, ( 201), 4-5.
    • NLM

      Zilli MAC. A caverna e as sombras. Boletim Ibccrim. 2009 ;( 201): 4-5.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. A caverna e as sombras. Boletim Ibccrim. 2009 ;( 201): 4-5.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 155-166, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Mahmoud, M. A. H. (*). (2009). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 155-166.
    • NLM

      Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 35-45, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 35-45.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista Forense. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DIREITO DO TRABALHO

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      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista. Revista Forense, v. no/dez. 2009, n. 406, p. 383-404, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2009). Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista. Revista Forense, no/dez. 2009( 406), 383-404.
    • NLM

      Mancuso R de C. Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista. Revista Forense. 2009 ; no/dez. 2009( 406): 383-404.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista. Revista Forense. 2009 ; no/dez. 2009( 406): 383-404.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, LITISCONSÓRCIO

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa. Revista de Processo, v. 34, n. 178, p. 76-105, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2009). Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa. Revista de Processo, 34( 178), 76-105.
    • NLM

      Sica HVMF. Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa. Revista de Processo. 2009 ; 34( 178): 76-105.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa. Revista de Processo. 2009 ; 34( 178): 76-105.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Repressão penal e crime organizado: os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, CRIME ORGANIZADO

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado. Repressão penal e crime organizado: os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2009). O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado. In Repressão penal e crime organizado: os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Fernandes AS. O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado. In: Repressão penal e crime organizado: os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado. In: Repressão penal e crime organizado: os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: As grandes transformações do processo civil brasileiro : homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. Unidade: FD

    Subjects: LITISCONSÓRCIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Breves reflexões sobre o litisconsórcio necessário no processo administrativo perante o CADE. As grandes transformações do processo civil brasileiro : homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2009). Breves reflexões sobre o litisconsórcio necessário no processo administrativo perante o CADE. In As grandes transformações do processo civil brasileiro : homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Yarshell FL. Breves reflexões sobre o litisconsórcio necessário no processo administrativo perante o CADE. In: As grandes transformações do processo civil brasileiro : homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Breves reflexões sobre o litisconsórcio necessário no processo administrativo perante o CADE. In: As grandes transformações do processo civil brasileiro : homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Insecurity, democracy and law. Unidade: FD

    Subjects: ADOÇÃO, HOMOSSEXUAIS

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    • ABNT

      NUSDEO, Ana Maria de Oliveira e SALLES, Carlos Alberto de. Adoption by homosexuals: the legal discourse. Insecurity, democracy and law. Buenos Aires: s.n. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1068&context=yls_sela. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Nusdeo, A. M. de O., & Salles, C. A. de. (2009). Adoption by homosexuals: the legal discourse. Insecurity, democracy and law. Buenos Aires: s.n. Recuperado de https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1068&context=yls_sela
    • NLM

      Nusdeo AM de O, Salles CA de. Adoption by homosexuals: the legal discourse [Internet]. Insecurity, democracy and law. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1068&context=yls_sela
    • Vancouver

      Nusdeo AM de O, Salles CA de. Adoption by homosexuals: the legal discourse [Internet]. Insecurity, democracy and law. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1068&context=yls_sela
  • Source: Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos e CASTELLO, Juliana Justo Botelho. A adequação constitucional da técnica processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob uma perspectiva comparada = The constitutional adequacy of the technical procedure regarding the collective rights, from a comparative perspective. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S., & Castello, J. J. B. (2009). A adequação constitucional da técnica processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob uma perspectiva comparada = The constitutional adequacy of the technical procedure regarding the collective rights, from a comparative perspective. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf
    • NLM

      Bedaque JR dos S, Castello JJB. A adequação constitucional da técnica processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob uma perspectiva comparada = The constitutional adequacy of the technical procedure regarding the collective rights, from a comparative perspective [Internet]. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S, Castello JJB. A adequação constitucional da técnica processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob uma perspectiva comparada = The constitutional adequacy of the technical procedure regarding the collective rights, from a comparative perspective [Internet]. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO DE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos et al. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário, n. 107/108, p. 89-107, 2009Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., Carmona, C. A., Becho, R. L., & Conrado, P. C. (2009). Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário, ( 107/108), 89-107.
    • NLM

      Bottallo ED, Carmona CA, Becho RL, Conrado PC. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 89-107.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carmona CA, Becho RL, Conrado PC. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 89-107.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL (HISTÓRIA)

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e e AZEVEDO, Luiz Carlos de e MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo (*). Lições de história do processo civil lusitano. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Tucci, J. R. C. e, Azevedo, L. C. de, & Marcos, R. M. de F. (*). (2009). Lições de história do processo civil lusitano. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e, Azevedo LC de, Marcos RM de F (*). Lições de história do processo civil lusitano. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e, Azevedo LC de, Marcos RM de F (*). Lições de história do processo civil lusitano. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Direito ao confronto no processo penal. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O direito ao confronto nunca havia sido analisado pela doutrina nacional, seja em monografias, seja em artigos científicos. A literatura nacional carecia de uma obra como esta, sobre um tema fundamental, embora pouco conhecido para muitos..[contracapa]. Direito ao confronto no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2009). O direito ao confronto nunca havia sido analisado pela doutrina nacional, seja em monografias, seja em artigos científicos. A literatura nacional carecia de uma obra como esta, sobre um tema fundamental, embora pouco conhecido para muitos..[contracapa]. Direito ao confronto no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Badaró GHRI. O direito ao confronto nunca havia sido analisado pela doutrina nacional, seja em monografias, seja em artigos científicos. A literatura nacional carecia de uma obra como esta, sobre um tema fundamental, embora pouco conhecido para muitos..[contracapa]. Direito ao confronto no processo penal. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. O direito ao confronto nunca havia sido analisado pela doutrina nacional, seja em monografias, seja em artigos científicos. A literatura nacional carecia de uma obra como esta, sobre um tema fundamental, embora pouco conhecido para muitos..[contracapa]. Direito ao confronto no processo penal. 2009 ;[citado 2024 nov. 15 ]

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