Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal (2009)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; PROVA (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Informação Legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 46, n. 183, p. 35-45, jul./set. 2009
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, p. 35-45, 2009Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 35-45. -
NLM
Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 35-45.[citado 2026 jan. 10 ] - Sem assistência jurídica gratuita, só os ricos ou pessoas de alguma posse poderiam ter acesso à Justiça. [Depoimento]
- A inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro
- Juri: nulidades ; quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre ïneficiencia de provas": caso "Eldorado dos Carajás". (parecer)
- Breves anotações sobre a temática das provas no Projeto de Código de Processo Penal (Projeto nº 156/2009 do Senado Federal)
- A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
- Defesa do condenado na execucao penal
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- O correio eletrônico como meio de obtenção da prova penal: breves anotações aos sistemas brasileiro e português
- Para a realização de um julgamento justo, nada mais essencial do que assegurar a independência e a imparcialidade do julgador ... [Prefácio]
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