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Artigo de periodico
Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE (2012)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, MERCADO DE CAPITAIS, CONSELHO ECONÔMICO
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ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 219-222, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Campilongo, C. F. (2012). Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário, ( 119), 219-222.
NLM
Campilongo CF. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 219-222.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Campilongo CF. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 219-222.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
A contribuição para o Funrural (2007)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário, n. 105, p. 7-21, 2007Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2007). A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário, ( 105), 7-21.
NLM
Ferraz Júnior TS. A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 7-21.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 7-21.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Código de defesa do contribuinte (2000)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Código de defesa do contribuinte. Revista de Direito Tributário, n. 78, 2000Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (2000). Código de defesa do contribuinte. Revista de Direito Tributário, ( 78).
NLM
Bottallo ED. Código de defesa do contribuinte. Revista de Direito Tributário. 2000 ;( 78):[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Bottallo ED. Código de defesa do contribuinte. Revista de Direito Tributário. 2000 ;( 78):[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Icms ; semi-elaborados (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, CARGA TRIBUTÁRIA
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ABNT
ATALIBA, G. Icms ; semi-elaborados. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. abr./ju 1989, p. 25-50, 1989Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Icms ; semi-elaborados. Revista de Direito Tributário, 13( abr./ju 1989), 25-50.
NLM
Ataliba G. Icms ; semi-elaborados. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( abr./ju 1989): 25-50.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms ; semi-elaborados. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( abr./ju 1989): 25-50.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Icms: não cumulatividade e suas exceções constitucionais (1989)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Icms: não cumulatividade e suas exceções constitucionais. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. abr./ju 1989, p. 14-24, 1989Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1989). Icms: não cumulatividade e suas exceções constitucionais. Revista de Direito Tributário, 13( abr./ju 1989), 14-24.
NLM
Ferraz Júnior TS. Icms: não cumulatividade e suas exceções constitucionais. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( abr./ju 1989): 14-24.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Icms: não cumulatividade e suas exceções constitucionais. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( abr./ju 1989): 14-24.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Pedágio federal (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: PEDÁGIOS, TAXAS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. 46, p. 90-6, 1989Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Pedágio federal. Revista de Direito Tributário, 12( 46), 90-6.
NLM
Ataliba G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário. 1989 ;12( 46): 90-6.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário. 1989 ;12( 46): 90-6.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EFICÁCIA DA LEI, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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ABNT
ATALIBA, G. Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 41-55, 1989Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário, 13( ja/mar. 1989), 41-55.
NLM
Ataliba G. Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 41-55.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G. Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 41-55.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86 (1988)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO), AUTOMÓVEIS, COMPRA E VENDA
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ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 125-52, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1988). Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 125-52.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 125-52.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 125-52.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos (1988)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. 45, p. 24-31, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1988). Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário, 12( 45), 24-31.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( 45): 24-31.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( 45): 24-31.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 18-37, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 18-37.
NLM
Ataliba G. Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 18-37.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G. Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 18-37.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83 (1988)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 152-56, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1988). Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 152-56.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 152-56.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 152-56.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica (1988)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário, v. 43, n. ja/mar. 1988, p. 222-34, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1988). Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário, 43( ja/mar. 1988), 222-34.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 222-34.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 222-34.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida (1988)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. ja/mar. 1988, p. 114-31, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1988). Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário, 12( ja/mar. 1988), 114-31.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( ja/mar. 1988): 114-31.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( ja/mar. 1988): 114-31.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Coisa julgada em matéria fiscal ; identidade e objeto (1988)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Coisa julgada em matéria fiscal ; identidade e objeto. Revista de Direito Tributário, v. 43, n. ja/mar. 1988, p. 73-82, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1988). Coisa julgada em matéria fiscal ; identidade e objeto. Revista de Direito Tributário, 43( ja/mar. 1988), 73-82.
NLM
Ferraz Júnior TS. Coisa julgada em matéria fiscal ; identidade e objeto. Revista de Direito Tributário. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 73-82.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Coisa julgada em matéria fiscal ; identidade e objeto. Revista de Direito Tributário. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 73-82.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados) (1988)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 46-62, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1988). Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 46-62.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 46-62.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 46-62.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83 (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 108-25, 1988Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 108-25.
NLM
Ataliba G. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 108-25.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 108-25.[citado 2024 nov. 15 ]

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