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  • Fonte: JOTA. Unidade: FD

    Assuntos: PATENTE, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SALOMÃO FILHO, Calixto. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021. Acesso em: 19 out. 2024. , 2021
    • APA

      Salomão Filho, C. (2021). Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
    • NLM

      Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
    • Vancouver

      Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
  • Fonte: JOTA. Unidade: FD

    Assuntos: PATENTE, COVID-19

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    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura e ROCHA, Vivian. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021. Acesso em: 19 out. 2024. , 2021
    • APA

      Costa, J. A. F., & Rocha, V. (2021). TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021
    • NLM

      Costa JAF, Rocha V. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021
    • Vancouver

      Costa JAF, Rocha V. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021

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