TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional (2021)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PATENTE; COVID-19
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: JOTA
- Volume/Número/Paginação/Ano: 26 mar. 2021
-
ABNT
COSTA, José Augusto Fontoura e ROCHA, Vivian. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021. Acesso em: 09 fev. 2026. , 2021 -
APA
Costa, J. A. F., & Rocha, V. (2021). TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021 -
NLM
Costa JAF, Rocha V. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021 -
Vancouver
Costa JAF, Rocha V. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021 - Governança ambiental global: possibilidades e limites
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