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  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Minha trajetória como professor de direito admistrativo ... [prefácio] (2023)

    Schirato, Vitor Rhein (Prefácio)

    Source: A proteção á confiança no setor elétrico brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS ELÉTRICOS, ENERGIA ELÉTRICA

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    • ABNT

      Minha trajetória como professor de direito admistrativo .. [prefácio]. A proteção á confiança no setor elétrico brasileiro. São Paulo: Editora Dialética. . Acesso em: 17 out. 2024. , 2023

    • APA

      Minha trajetória como professor de direito admistrativo .. [prefácio]. (2023). Minha trajetória como professor de direito admistrativo .. [prefácio]. A proteção á confiança no setor elétrico brasileiro. São Paulo: Editora Dialética.

    • NLM

      Minha trajetória como professor de direito admistrativo .. [prefácio]. A proteção á confiança no setor elétrico brasileiro. 2023 ;[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Minha trajetória como professor de direito admistrativo .. [prefácio]. A proteção á confiança no setor elétrico brasileiro. 2023 ;[citado 2024 out. 17 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico (2021)

    Marotta, Felipe Napolitano; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ENERGIA ELÉTRICA, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAROTTA, Felipe Napolitano. O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Marotta, F. N. (2021). O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php

    • NLM

      Marotta FN. O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php

    • Vancouver

      Marotta FN. O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-100226/pt-br.php

  • Texto na web

    A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta? : um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária (2021)

    Coutinho, Diogo Rosenthal

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, COVID-19

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta? : um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021. Acesso em: 17 out. 2024. , 2021

    • APA

      Coutinho, D. R. (2021). A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta? : um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021

    • NLM

      Coutinho DR. A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta? : um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021

    • Vancouver

      Coutinho DR. A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta? : um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021

  • Tese (Doutorado)

    Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro (2019)

    Chiappin, José Raymundo Novaes; Salomão Filho, Calixto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, AGÊNCIAS REGULADORAS, LIVRE INICIATIVA, ENERGIA ELÉTRICA, USINAS HIDRELÉTRICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CHIAPPIN, José Raymundo Novaes. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Chiappin, J. R. N. (2019). Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/

    • NLM

      Chiappin JRN. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/

    • Vancouver

      Chiappin JRN. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/

  • Texto na web

    A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União (2019)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, CARGA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao. Acesso em: 17 out. 2024. , 2019

    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao

    • NLM

      Tôrres HT. A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao

    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao

  • Tese (Doutorado)

    Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro (2015)

    Dias, Fabio Henrique Di Lallo; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, POLÍTICA ENERGÉTICA, CONTRATOS, COMPRA E VENDA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      DIAS, Fabio Henrique Di Lallo. Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-091954/. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Dias, F. H. D. L. (2015). Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-091954/

    • NLM

      Dias FHDL. Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-091954/

    • Vancouver

      Dias FHDL. Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-091954/

  • Tese (Doutorado)

    Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil (2015)

    Ueda, Andréa Silva Rasga; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, CONTRATO COMERCIAL, CONTRATO DE FORNECIMENTO, COMPRA E VENDA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      UEDA, Andréa Silva Rasga. Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03102017-145458/. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Ueda, A. S. R. (2015). Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03102017-145458/

    • NLM

      Ueda ASR. Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03102017-145458/

    • Vancouver

      Ueda ASR. Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03102017-145458/

  • Artigo de periodico

    Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil (2012)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA HIDRÁULICA, RECURSOS ENERGÉTICOS, ENERGIA ELÉTRICA, RECEITA PÚBLICA, RECURSOS HÍDRICOS

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 919 p. 243-259, 2012Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, 101( 919 p. 243-259).

    • NLM

      Scaff FF. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 919 p. 243-259):[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 919 p. 243-259):[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções (2011)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Montes, Danilo Leal

    Source: A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, TERCEIRO SETOR, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, ENERGIA ELÉTRICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e MONTES, Danilo Leal. Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2011Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21056/aec.v11i46.200. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Montes, D. L. (2011). Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. doi:10.21056/aec.v11i46.200

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Montes DL. Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções [Internet]. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. 2011 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v11i46.200

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Montes DL. Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções [Internet]. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. 2011 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v11i46.200

  • Artigo de periodico

    A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu aproveitamento ótimo (2011)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Revista de Direito Público da Economia. Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA HIDRÁULICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu aproveitamento ótimo. Revista de Direito Público da Economia, v. 9, n. 35, p. 31-48, 2011Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Bercovici, G. (2011). A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu aproveitamento ótimo. Revista de Direito Público da Economia, 9( 35), 31-48.

    • NLM

      Bercovici G. A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu aproveitamento ótimo. Revista de Direito Público da Economia. 2011 ; 9( 35): 31-48.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Bercovici G. A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu aproveitamento ótimo. Revista de Direito Público da Economia. 2011 ; 9( 35): 31-48.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental (2010)

    Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha

    Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, ENERGIA ELÉTRICA, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 105, n. ja/dez. 2010, p. 509-533 , 2010Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v105i0p509-533. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Boiteux, E. A. P. C. (2010). O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 105( ja/dez. 2010), 509-533 . doi:10.11606/issn.2318-8235.v105i0p509-533

    • NLM

      Boiteux EAPC. O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010 ; 105( ja/dez. 2010): 509-533 .[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v105i0p509-533

    • Vancouver

      Boiteux EAPC. O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010 ; 105( ja/dez. 2010): 509-533 .[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v105i0p509-533

  • Dissertação (Mestrado)

    Usucapião da propriedade imaterial (2010)

    Dias, Fabio Henrique Di Lallo; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: USUCAPIÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ENERGIA ELÉTRICA, ENFITEUSE, SERVIDÃO, POSSE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DIAS, Fabio Henrique Di Lallo. Usucapião da propriedade imaterial. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06072011-110327/. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Dias, F. H. D. L. (2010). Usucapião da propriedade imaterial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06072011-110327/

    • NLM

      Dias FHDL. Usucapião da propriedade imaterial [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06072011-110327/

    • Vancouver

      Dias FHDL. Usucapião da propriedade imaterial [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06072011-110327/

  • Dissertação (Mestrado)

    Infra-estrutura energética e desenvolvimento: Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro (2008)

    Medeiros, Edmundo Emerson de; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, POLÍTICA ENERGÉTICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MEDEIROS, Edmundo Emerson de. Infra-estrutura energética e desenvolvimento: Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Medeiros, E. E. de. (2008). Infra-estrutura energética e desenvolvimento: Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Medeiros EE de. Infra-estrutura energética e desenvolvimento: Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro. 2008 ;[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Medeiros EE de. Infra-estrutura energética e desenvolvimento: Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro. 2008 ;[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de jornal

    Energia e direitos humanos (2006)

    Dallari, Dalmo de Abreu

    Source: Jornal do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, ENERGIA ELÉTRICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Energia e direitos humanos. Tradução . Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 2006. , p. 13. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Dallari, D. de A. (2006). Energia e direitos humanos. Jornal do Brasil, p. 13. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Dallari D de A. Energia e direitos humanos. Jornal do Brasil. 2006 ; 13.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Dallari D de A. Energia e direitos humanos. Jornal do Brasil. 2006 ; 13.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação (2005)

    Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio (*)

    Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 119, p. 70-79, 2005Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2005). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 119), 70-79.

    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2005 ;( 119): 70-79.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2005 ;( 119): 70-79.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica (2004)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: BENS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, n. 45, p. 54-78, 2004Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2004). O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, ( 45), 54-78.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2004 ;( 45): 54-78.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2004 ;( 45): 54-78.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica (2003)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: ENERGIA ELÉTRICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 6, n. ja/ju 2003, p. 118-140, 2003Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 6( ja/ju 2003), 118-140.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2003 ; 6( ja/ju 2003): 118-140.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2003 ; 6( ja/ju 2003): 118-140.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer) (2003)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Revista Tributária e de Finanças Públicas. Unidade: FD

    Assunto: ENERGIA ELÉTRICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 11, n. 51, p. 247-269, 2003Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas, 11( 51), 247-269.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2003 ; 11( 51): 247-269.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2003 ; 11( 51): 247-269.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica (2003)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, ENERGIA ELÉTRICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, n. 41, p. 156-173, 2003Tradução . . Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, ( 41), 156-173.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 41): 156-173.[citado 2024 out. 17 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 41): 156-173.[citado 2024 out. 17 ]

  • Artigo de periodico

    Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia (2003)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: BENS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia. Revista de Direito Administrativo, v. 232, n. abr./ju 2003, p. 333-354, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45788. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia. Revista de Direito Administrativo, 232( abr./ju 2003), 333-354. doi:10.12660/rda.v232.2003.45788

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ; 232( abr./ju 2003): 333-354.[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45788

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ; 232( abr./ju 2003): 333-354.[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45788

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