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  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: ESTATUTO DA CIDADE, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      TORRES, Juliana Castro e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e COSTA, Paula Martins da Silva. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 6, p. 1367-1387, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Torres, J. C., Coelho, N. M. M. dos S., & Costa, P. M. da S. (2021). O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7( 6), 1367-1387. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
    • NLM

      Torres JC, Coelho NMM dos S, Costa PM da S. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 1367-1387.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
    • Vancouver

      Torres JC, Coelho NMM dos S, Costa PM da S. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 1367-1387.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, CONDOMÍNIO EDILÍCIO

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    • ABNT

      HIRATA, Alessandro e BUENO, Gustavo Furlan. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 6, p. 29-51, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Hirata, A., & Bueno, G. F. (2021). O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7( 6), 29-51. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
    • NLM

      Hirata A, Bueno GF. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 29-51.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
    • Vancouver

      Hirata A, Bueno GF. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 29-51.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
  • Source: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès. Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Tradução . Coimbra: University Press, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S. (2020). "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès. In Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press. doi:10.14195/978-989-26-1994-1
    • NLM

      Coelho NMM dos S. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès [Internet]. In: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press; 2020. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès [Internet]. In: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press; 2020. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n. 6, p. 1293-1308, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2020). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6( 6), 1293-1308. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
  • Source: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e BARBOSA, Allan Fuezi de Moura. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos. Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Tradução . Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público, 2020. . Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Barbosa, A. F. de M. (2020). Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos. In Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público. Recuperado de https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • NLM

      Marrara T, Barbosa AF de M. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • Vancouver

      Marrara T, Barbosa AF de M. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
  • Source: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Unidade: FDRP

    Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Tradução . Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem, 2019. . Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2019). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. In III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem. Recuperado de https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. In: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem; 2019. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. In: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem; 2019. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REVOGAÇÃO, MANDATO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, n. 5, p. 263-285, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 4( 5), 263-285. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
    • NLM

      Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
    • Vancouver

      Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
  • Source: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Tradução . Braga: Universidade do Minho/CONPEDI, 2018. . Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. In UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI. Recuperado de http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • NLM

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • Vancouver

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
  • Source: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Unidade: FDRP

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      HIRATA, Alessandro. Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Tradução . Lisboa: AAFDL, 2018. . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Hirata, A. (2018). Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. In Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL.
    • NLM

      Hirata A. Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Hirata A. Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 08 ]
  • Source: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Unidade: FDRP

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      CELLI JUNIOR, Umberto. Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Tradução . Lisboa: AAFDL, 2018. . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Celli Junior, U. (2018). Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. In Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL.
    • NLM

      Celli Junior U. Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Celli Junior U. Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 08 ]
  • Source: Globalização, ciência, informação : atas. Conference titles: Encontro Ibérico EDICIC. Unidades: FFCLRP, FDRP

    Subjects: PESQUISA CIENTÍFICA, BIBLIOMETRIA

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    • ABNT

      SILVA, Márcia Regina da e SILVA, Jeane dos Santos e SANTOS-ROCHA, Ednéia Silva. Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. 2013, Anais.. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2013. . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Silva, M. R. da, Silva, J. dos S., & Santos-Rocha, E. S. (2013). Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. In Globalização, ciência, informação : atas. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
    • NLM

      Silva MR da, Silva J dos S, Santos-Rocha ES. Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. Globalização, ciência, informação : atas. 2013 ;[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Silva MR da, Silva J dos S, Santos-Rocha ES. Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. Globalização, ciência, informação : atas. 2013 ;[citado 2024 nov. 08 ]
  • Source: Democracia hoje. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA (HISTÓRIA), POLÍTICA

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Politics and equality in Greek invention of democracy. Democracia hoje. Tradução . Vila Nova de Famalicão: Humus, 2012. . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S. (2012). Politics and equality in Greek invention of democracy. In Democracia hoje. Vila Nova de Famalicão: Humus.
    • NLM

      Coelho NMM dos S. Politics and equality in Greek invention of democracy. In: Democracia hoje. Vila Nova de Famalicão: Humus; 2012. [citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S. Politics and equality in Greek invention of democracy. In: Democracia hoje. Vila Nova de Famalicão: Humus; 2012. [citado 2024 nov. 08 ]

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