Filtros : "SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA" "Encontro Nacional do CONPEDI" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, CONFLITO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Ricardo dos Reis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. 2016, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, R. dos R., & Silveira, S. S. da. (2016). Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
    • NLM

      Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
    • Vancouver

      Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRANSEXUALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NAKAGAWA, Roger Spanó. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Nakagawa, R. S. (2012). Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
    • NLM

      Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
    • Vancouver

      Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024