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ZUFELATO, Camilo e ZUFELATO, Camilo. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, v. 61, n. ja/mar. 2024, p. 157-190, 2024Tradução . . Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Zufelato, C., & Zufelato, C. (2024). Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, 61( ja/mar. 2024), 157-190.
NLM
Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2024 out. 09 ]
Vancouver
Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2024 out. 09 ]
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VONO, Natália Vilela. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Vono, N. V. (2023). Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
NLM
Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
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Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
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BARGUENA, Weslley Franco Ramos. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Barguena, W. F. R. (2023). A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
NLM
Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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SCODRO, Carolina Lopes e SILVA, Paulo Eduardo Alves da. A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Scodro, C. L., & Silva, P. E. A. da. (2022). A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
NLM
Scodro CL, Silva PEA da. A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
Vancouver
Scodro CL, Silva PEA da. A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
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NEVES, Bruno Humberto. Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Neves, B. H. (2022). Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/
NLM
Neves BH. Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/
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Neves BH. Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/
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ARAUJO, Lucas Pereira. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Araujo, L. P. (2020). Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/
NLM
Araujo LP. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/
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Araujo LP. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-111905/
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TRENTINI, Flavia e KHAYAT, Gabriel Fernandes e SILVA, Leonardo Cunha. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp. Acesso em: 09 out. 2024. , 2019
APA
Trentini, F., Khayat, G. F., & Silva, L. C. (2019). A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
NLM
Trentini F, Khayat GF, Silva LC. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
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Trentini F, Khayat GF, Silva LC. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
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ROSIM, Danielle Zoega e TRENTINI, Flavia. Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Rosim, D. Z., & Trentini, F. (2019). Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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Rosim DZ, Trentini F. Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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Rosim DZ, Trentini F. Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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JULIANO, Carolina Vilela Borges e RIBEIRO, Iara Pereira. Impossibilidade da analogia do limite do empréstimo consignado no empréstimo pessoal em conta corrente: análise dos julgados do STJ, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Juliano, C. V. B., & Ribeiro, I. P. (2019). Impossibilidade da analogia do limite do empréstimo consignado no empréstimo pessoal em conta corrente: análise dos julgados do STJ, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. In Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
NLM
Juliano CVB, Ribeiro IP. Impossibilidade da analogia do limite do empréstimo consignado no empréstimo pessoal em conta corrente: análise dos julgados do STJ, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina [Internet]. In: Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
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Juliano CVB, Ribeiro IP. Impossibilidade da analogia do limite do empréstimo consignado no empréstimo pessoal em conta corrente: análise dos julgados do STJ, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina [Internet]. In: Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
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ABNT
CARNEIRO, Cynthia Soares. O transplante das Interpretações Prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 5, n. 9, p. 101-128, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n9.p101. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Carneiro, C. S. (2017). O transplante das Interpretações Prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 5( 9), 101-128. doi:10.16890/rstpr.a5.n9.p101
NLM
Carneiro CS. O transplante das Interpretações Prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino [Internet]. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión. 2017 ; 5( 9): 101-128.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n9.p101
Vancouver
Carneiro CS. O transplante das Interpretações Prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino [Internet]. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión. 2017 ; 5( 9): 101-128.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n9.p101
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ABNT
ANDRADE, Mariana Cunha de e NOJIRI, Sergio. Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 2, p. 183-201, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.19092/reed.v3i2.132. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Andrade, M. C. de, & Nojiri, S. (2016). Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 3( 2), 183-201. doi:10.19092/reed.v3i2.132
NLM
Andrade MC de, Nojiri S. Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2016 ; 3( 2): 183-201.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v3i2.132
Vancouver
Andrade MC de, Nojiri S. Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2016 ; 3( 2): 183-201.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v3i2.132
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BELLO, Otávio Augusto Righetti Dal. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Bello, O. A. R. D. (2016). A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
NLM
Bello OARD. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
Vancouver
Bello OARD. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
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BERTRAN, Maria Paula e MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Participação financeira dos usuários de telefonia nas empresas do Sistema Telebrás. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 27, n. 240, p. 463-468, 2015Tradução . . Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_1.pdf. Acesso em: 09 out. 2024.
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Bertran, M. P., & Macedo Júnior, R. P. (2015). Participação financeira dos usuários de telefonia nas empresas do Sistema Telebrás. Revista do Superior Tribunal de Justiça, 27( 240), 463-468. Recuperado de https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_1.pdf
NLM
Bertran MP, Macedo Júnior RP. Participação financeira dos usuários de telefonia nas empresas do Sistema Telebrás [Internet]. Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2015 ; 27( 240): 463-468.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_1.pdf
Vancouver
Bertran MP, Macedo Júnior RP. Participação financeira dos usuários de telefonia nas empresas do Sistema Telebrás [Internet]. Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2015 ; 27( 240): 463-468.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_1.pdf
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ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Breves apontamentos acerca dos fatos e das questões jurídicas aboradas no acórdão. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 27, n. 240, p. 839-848, 2015Tradução . . Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_2.pdf. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Lima, C. R. P. de. (2015). Breves apontamentos acerca dos fatos e das questões jurídicas aboradas no acórdão. Revista do Superior Tribunal de Justiça, 27( 240), 839-848. Recuperado de https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_2.pdf
NLM
Lima CRP de. Breves apontamentos acerca dos fatos e das questões jurídicas aboradas no acórdão [Internet]. Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2015 ; 27( 240): 839-848.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_2.pdf
Vancouver
Lima CRP de. Breves apontamentos acerca dos fatos e das questões jurídicas aboradas no acórdão [Internet]. Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2015 ; 27( 240): 839-848.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_240_2.pdf
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CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito comunitário na periferia do sistema-mundo: o papel dos tribunais. 2014, Anais.. Rio de Janeiro, RJ: Fórum Universitário Mercosul - FoMerco, 2014. Disponível em: http://www.congresso2013.fomerco.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=922. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Carneiro, C. S. (2014). Direito comunitário na periferia do sistema-mundo: o papel dos tribunais. In Anais do FoMerco. Rio de Janeiro, RJ: Fórum Universitário Mercosul - FoMerco. Recuperado de http://www.congresso2013.fomerco.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=922
NLM
Carneiro CS. Direito comunitário na periferia do sistema-mundo: o papel dos tribunais [Internet]. Anais do FoMerco. 2014 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.congresso2013.fomerco.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=922
Vancouver
Carneiro CS. Direito comunitário na periferia do sistema-mundo: o papel dos tribunais [Internet]. Anais do FoMerco. 2014 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.congresso2013.fomerco.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=922