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  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , n. 22 ju 2023. Acesso em: 08 ago. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 ago. 08 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 ago. 08 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2021). Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • NLM

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 08 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2019). Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). 2019 ;[citado 2024 ago. 08 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). 2019 ;[citado 2024 ago. 08 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 40-43. . Acesso em: 08 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2019). A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 40-43). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 ago. 08 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 ago. 08 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, p. 93-112, 2018Tradução . . Acesso em: 08 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2018). Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, 93-112.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 ago. 08 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 ago. 08 ]
  • Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e SUNDFELD, Carlos Ari. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Sundfeld, C. A. (2015). Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
  • Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e MOREIRA, Egon Bockmann. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Moreira, E. B. (2015). Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
  • Source: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Súmula vinculante. Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2012. . . Acesso em: 08 ago. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2012). Súmula vinculante. In Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Almeida FDM de. Súmula vinculante. In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 ago. 08 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Súmula vinculante. In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 ago. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDAUAR, Odete e ARAGÃO, Alexandre Santos de. Os caminhos do ato administrativo. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 ago. 2024. , 2012
    • APA

      Medauar, O., & Aragão, A. S. de. (2012). Os caminhos do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Medauar O, Aragão AS de. Os caminhos do ato administrativo. 2012 ;[citado 2024 ago. 08 ]
    • Vancouver

      Medauar O, Aragão AS de. Os caminhos do ato administrativo. 2012 ;[citado 2024 ago. 08 ]

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