Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo (2015)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Senado Federal
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2015
- Source:
- Título do periódico: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática
- Volume/Número/Paginação/Ano: 51 p
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e MOREIRA, Egon Bockmann. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 13 set. 2024. -
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Moreira, E. B. (2015). Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf -
NLM
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 set. 13 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf -
Vancouver
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 set. 13 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf - Planejamento
- Regulação econômica e suas modulações
- A Constituição de 1988 e o direito administrativo: histórias de uma relação dialética entre avanços e retrocessos
- Arcadas nada arcaicas
- Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos
- Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração
- Honra-nos a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - ABRATEC, com consulta sobre as possibilidades e limites da utilização de terminais de uso privativo misto para a movimentação de carga de terceiros...[parecer]
- Princípios da proporcionalidade e da legalidade
- A responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público: a jurisprudência do STF e o papel da doutrina
- Os grandes desafios do controle da Administração Pública
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
