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Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
NLM
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
Vancouver
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
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Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Vancouver
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Parte de monografia/livro
Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina.
NLM
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
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Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
CONTI, José Maurício. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
NLM
Conti JM. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
Vancouver
Conti JM. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Castro Júnior, Paulo Honório de; Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de e ANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., Castro Júnior, P. H. de, & Andrade, J. M. A. de. (2021). Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
NLM
Scaff FF, Castro Júnior PH de, Andrade JMA de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
Vancouver
Scaff FF, Castro Júnior PH de, Andrade JMA de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. (2021). De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
NLM
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Processo constitucional e integridade jurisprudencial (2021)
Tavares, André Ramos
Source: Processo constitucional. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAVARES, André Ramos. Processo constitucional e integridade jurisprudencial. Processo constitucional. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tavares, A. R. (2021). Processo constitucional e integridade jurisprudencial. In Processo constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Tavares AR. Processo constitucional e integridade jurisprudencial. In: Processo constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tavares AR. Processo constitucional e integridade jurisprudencial. In: Processo constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Texto na web
Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
NLM
Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
Vancouver
Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção (2020)
Ávila, Humberto Bergmann ; Mendonça, Grace; Abboud, Georges
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann e MENDONÇA, Grace e ABBOUD, Georges. A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2020
APA
Ávila, H. B., Mendonça, G., & Abboud, G. (2020). A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU
NLM
Ávila HB, Mendonça G, Abboud G. A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU
Vancouver
Ávila HB, Mendonça G, Abboud G. A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU
Parte de monografia/livro
Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso (2020)
Schoueri, Luis Eduardo ; Barbosa, Mateus Calicchio
Source: Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Tradução . Salvador: JusPODIVM;, 2020. p. 1232 ; 23 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2020). Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. In Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito (p. 1232 ; 23 cm). Salvador: JusPODIVM;.
NLM
Schoueri LE, Barbosa MC. Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. In: Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Salvador: JusPODIVM; 2020. p. 1232 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Schoueri LE, Barbosa MC. Planejamento tributário e segurança jurídica: as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabuso. In: Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. Salvador: JusPODIVM; 2020. p. 1232 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável (2019)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2019). Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Ávila HB. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ávila HB. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
O longo caminho por um consenso (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O longo caminho por um consenso. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2019). O longo caminho por um consenso. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2019
APA
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo (2019)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Mosquera, R. Q. (2019). Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 nov. 19 ]
Texto na web
Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
NLM
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Vancouver
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Parte de monografia/livro
As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa (2018)
Schoueri, Luis Eduardo; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ÁGIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Tradução . Recife: CEPE, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2018). As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2018). O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
NLM
Tôrres HT. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tôrres HT. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
Texto na web
Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos (2017)
Andrade, José Maria Arruda de; Sales, Ivan Borges
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FINANCIAMENTO, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, REGULAMENTO, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de e SALES, Ivan Borges. Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2017
APA
Andrade, J. M. A. de, & Sales, I. B. (2017). Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos
NLM
Andrade JMA de, Sales IB. Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;12 no 2017[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos
Vancouver
Andrade JMA de, Sales IB. Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;12 no 2017[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/estado-economia-financiamento-crowdfunding-gera-impactos-sociais-juridicos
Texto na web
Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país (2017)
Tôrres, Heleno Taveira; D`Ávila, Lucimara dos Santos
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e D`ÁVILA, Lucimara dos Santos. Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2017
APA
Tôrres, H. T., & D`Ávila, L. dos S. (2017). Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade
NLM
Tôrres HT, D`Ávila L dos S. Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade
Vancouver
Tôrres HT, D`Ávila L dos S. Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade

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