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Texto na web
Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica (2021)
Salomão Filho, Calixto
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PATENTE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALOMÃO FILHO, Calixto. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2021
APA
Salomão Filho, C. (2021). Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
NLM
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
Vancouver
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
Texto na web
Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo (2019)
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ECONOMIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2019
APA
Pfeiffer, R. A. C. (2019). Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
NLM
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
Vancouver
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda

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