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Tese (Doutorado)
A Supremacia da Constituição Econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora (2021)
Magalhães, Andréa da Fonseca Santos Torres; Tavares, André Ramos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, CONSTITUIÇÃO, PREÇOS
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ABNT
MAGALHÃES, Andréa da Fonseca Santos Torres. A Supremacia da Constituição Econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-121415/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Magalhães, A. da F. S. T. (2021). A Supremacia da Constituição Econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-121415/
NLM
Magalhães A da FST. A Supremacia da Constituição Econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-121415/
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Magalhães A da FST. A Supremacia da Constituição Econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23092022-121415/
Texto na web
Limites entre livre concorrência e intervenção estatal (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, COMBUSTÍVEIS, PREÇOS
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ABNT
RODAS, João Grandino. Limites entre livre concorrência e intervenção estatal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-08/limites-entre-livre-concorrencia-intervencao-estatal. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2018
APA
Rodas, J. G. (2018). Limites entre livre concorrência e intervenção estatal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-08/limites-entre-livre-concorrencia-intervencao-estatal
NLM
Rodas JG. Limites entre livre concorrência e intervenção estatal [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-08/limites-entre-livre-concorrencia-intervencao-estatal
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Rodas JG. Limites entre livre concorrência e intervenção estatal [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-08/limites-entre-livre-concorrencia-intervencao-estatal
Texto na web
Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS (2017)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PREÇOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-fev-22/consultor-tributario-descontos-incondicionados-nao-integram-base-calculo-icms. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2017
APA
Tôrres, H. T. (2017). Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-fev-22/consultor-tributario-descontos-incondicionados-nao-integram-base-calculo-icms
NLM
Tôrres HT. Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 fe 2017[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-fev-22/consultor-tributario-descontos-incondicionados-nao-integram-base-calculo-icms
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Tôrres HT. Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 fe 2017[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-fev-22/consultor-tributario-descontos-incondicionados-nao-integram-base-calculo-icms
Parte de monografia/livro
Preços excessivos: um debate social na perspectiva da defesa da concorrência (2015)
Carvalho, Vinícius Marques de; Castro, Ricardo Medeiros de
Source: Defesa da concorrência : estudos e votos. Unidade: FD
Subjects: PREÇOS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO
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ABNT
CARVALHO, Vinícius Marques de e CASTRO, Ricardo Medeiros de. Preços excessivos: um debate social na perspectiva da defesa da concorrência. Defesa da concorrência : estudos e votos. Tradução . São Paulo: Singular, 2015. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Carvalho, V. M. de, & Castro, R. M. de. (2015). Preços excessivos: um debate social na perspectiva da defesa da concorrência. In Defesa da concorrência : estudos e votos. São Paulo: Singular.
NLM
Carvalho VM de, Castro RM de. Preços excessivos: um debate social na perspectiva da defesa da concorrência. In: Defesa da concorrência : estudos e votos. São Paulo: Singular; 2015. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Carvalho VM de, Castro RM de. Preços excessivos: um debate social na perspectiva da defesa da concorrência. In: Defesa da concorrência : estudos e votos. São Paulo: Singular; 2015. [citado 2024 nov. 15 ]
Monografia/livro-ed/org
Tributos e preços de transferência, 4 (2013)
Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PREÇOS, EVASÃO FISCAL, IMPOSTOS
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SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributos e preços de transferência, 4. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2013
APA
Schoueri, L. E. (2013). Tributos e preços de transferência, 4. São Paulo: Dialética.
NLM
Schoueri LE. Tributos e preços de transferência, 4. 2013 ;[citado 2024 nov. 15 ]
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Schoueri LE. Tributos e preços de transferência, 4. 2013 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Direito da concorrência e direito do consumidor (2011)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: Direito empresarial, v 2. Unidade: FD
Subjects: CONSUMIDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, PREÇOS
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LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito da concorrência e direito do consumidor. Direito empresarial, v 2. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Lopes, J. R. de L. (2011). Direito da concorrência e direito do consumidor. In Direito empresarial, v 2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Lopes JR de L. Direito da concorrência e direito do consumidor. In: Direito empresarial, v 2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Lopes JR de L. Direito da concorrência e direito do consumidor. In: Direito empresarial, v 2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
O tratamento transacional nos preços de transferência e seus limites constitucionais (2009)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Tributos e preços de transferência, 3. Unidade: FD
Subjects: PREÇOS, IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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BARRETO, Paulo Ayres. O tratamento transacional nos preços de transferência e seus limites constitucionais. Tributos e preços de transferência, 3. Tradução . São Paulo: Dialética, 2009. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Barreto, P. A. (2009). O tratamento transacional nos preços de transferência e seus limites constitucionais. In Tributos e preços de transferência, 3. São Paulo: Dialética.
NLM
Barreto PA. O tratamento transacional nos preços de transferência e seus limites constitucionais. In: Tributos e preços de transferência, 3. São Paulo: Dialética; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Barreto PA. O tratamento transacional nos preços de transferência e seus limites constitucionais. In: Tributos e preços de transferência, 3. São Paulo: Dialética; 2009. [citado 2024 nov. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Taxas e extrafiscalidade na constituição (2007)
Ortiz, Marcos Tranchesi; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TAXAS, PREÇOS, SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONFISCO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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ABNT
ORTIZ, Marcos Tranchesi. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ortiz, M. T. (2007). Taxas e extrafiscalidade na constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ortiz MT. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ortiz MT. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Precios de transferencia: consideraciones propedéuticas (2005)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Unidade: FD
Subjects: PREÇOS, TRIBUTAÇÃO, RENDA (TEORIA ECONÔMICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Precios de transferencia: consideraciones propedéuticas. Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Tradução . Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2005). Precios de transferencia: consideraciones propedéuticas. In Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma.
NLM
Schoueri LE. Precios de transferencia: consideraciones propedéuticas. In: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma; 2005. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Schoueri LE. Precios de transferencia: consideraciones propedéuticas. In: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma; 2005. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro (2003)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Impuestos sobre el comercio internacional. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, PREÇOS, COMÉRCIO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. Impuestos sobre el comercio internacional. Tradução . Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2003). Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. In Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma.
NLM
Carvalho P de B. Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma; 2003. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma; 2003. [citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Princípios da livre iniciativa e da legalidade: imposição do dever de etiquetar preços (1998)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista trimestral de direito público. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PREÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Princípios da livre iniciativa e da legalidade: imposição do dever de etiquetar preços. Revista trimestral de direito público, v. 24, p. 92-101, 1998Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1998). Princípios da livre iniciativa e da legalidade: imposição do dever de etiquetar preços. Revista trimestral de direito público, 24, 92-101.
NLM
Grau ER. Princípios da livre iniciativa e da legalidade: imposição do dever de etiquetar preços. Revista trimestral de direito público. 1998 ; 24 92-101.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Grau ER. Princípios da livre iniciativa e da legalidade: imposição do dever de etiquetar preços. Revista trimestral de direito público. 1998 ; 24 92-101.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Taxas e preços no novo texto constitucional (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: TAXAS, PREÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 142-55, 1989Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, 13( ja/mar. 1989), 142-55.
NLM
Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Congelamento de preços: tabelamentos oficiais (1989)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: PREÇOS, CONGELAMENTO, PLANO VERÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Congelamento de preços: tabelamentos oficiais. Revista de Direito Público, v. 22, n. 91, p. 76-86, 1989Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1989). Congelamento de preços: tabelamentos oficiais. Revista de Direito Público, 22( 91), 76-86.
NLM
Ferraz Júnior TS. Congelamento de preços: tabelamentos oficiais. Revista de Direito Público. 1989 ;22( 91): 76-86.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Congelamento de preços: tabelamentos oficiais. Revista de Direito Público. 1989 ;22( 91): 76-86.[citado 2024 nov. 15 ]

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