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Artigo de periodico
Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86 (1988)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO), AUTOMÓVEIS, COMPRA E VENDA
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ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 125-52, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1988). Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 125-52.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 125-52.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 125-52.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Icm - zfm: remessa de produtos in natura para a zona franca de manaus : equiparacao a exportacao (1988)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: ZONA FRANCA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Icm - zfm: remessa de produtos in natura para a zona franca de manaus : equiparacao a exportacao. Revista de Direito Tributario, v. 43, n. ja/mar. 1988, p. 83-92, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1988). Icm - zfm: remessa de produtos in natura para a zona franca de manaus : equiparacao a exportacao. Revista de Direito Tributario, 43( ja/mar. 1988), 83-92.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Icm - zfm: remessa de produtos in natura para a zona franca de manaus : equiparacao a exportacao. Revista de Direito Tributario. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 83-92.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Icm - zfm: remessa de produtos in natura para a zona franca de manaus : equiparacao a exportacao. Revista de Direito Tributario. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 83-92.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos (1988)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
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ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. 45, p. 24-31, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1988). Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário, 12( 45), 24-31.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( 45): 24-31.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Carga tributária e prazo de recolhimento de tributos. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( 45): 24-31.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Fonte de legitimidade da constituinte (1988)
Ataliba, G
Source: Jornal do Advogado. Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
ATALIBA, G. Fonte de legitimidade da constituinte. Jornal do Advogado, v. fe 1988, n. 150, p. 4 , 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Fonte de legitimidade da constituinte. Jornal do Advogado, fe 1988( 150), 4 .
NLM
Ataliba G. Fonte de legitimidade da constituinte. Jornal do Advogado. 1988 ; fe 1988( 150): 4 .[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Fonte de legitimidade da constituinte. Jornal do Advogado. 1988 ; fe 1988( 150): 4 .[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Fonte de legitimidade da constituinte (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
ATALIBA, G. Fonte de legitimidade da constituinte. Revista de Informacao Legislativa, v. 25, n. abr./ju 1988, p. 99-102, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Fonte de legitimidade da constituinte. Revista de Informacao Legislativa, 25( abr./ju 1988), 99-102.
NLM
Ataliba G. Fonte de legitimidade da constituinte. Revista de Informacao Legislativa. 1988 ;25( abr./ju 1988): 99-102.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Fonte de legitimidade da constituinte. Revista de Informacao Legislativa. 1988 ;25( abr./ju 1988): 99-102.[citado 2024 out. 07 ]
Parte de monografia/livro
Intributabilidade das correcoes monetarias , capacidade contributiva (1988)
Giardino, C; Ataliba, G
Source: Principios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CORREÇÃO MONETÁRIA
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ABNT
GIARDINO, C e ATALIBA, G. Intributabilidade das correcoes monetarias , capacidade contributiva. Principios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 1988. . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Giardino, C., & Ataliba, G. (1988). Intributabilidade das correcoes monetarias , capacidade contributiva. In Principios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Giardino C, Ataliba G. Intributabilidade das correcoes monetarias , capacidade contributiva. In: Principios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro: Forense; 1988. [citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Giardino C, Ataliba G. Intributabilidade das correcoes monetarias , capacidade contributiva. In: Principios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado. Rio de Janeiro: Forense; 1988. [citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, AUTONOMIA FINANCEIRA
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ABNT
ATALIBA, G. Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico, v. 21, n. 88, p. 69-78, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico, 21( 88), 69-78.
NLM
Ataliba G. Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico. 1988 ;21( 88): 69-78.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico. 1988 ;21( 88): 69-78.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 18-37, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 18-37.
NLM
Ataliba G. Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 18-37.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Ioc: impacto sobre operações de câmbio , isenções , isenção do art.6 do decreto lei 2434 / 88, interpretação integrativa. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 18-37.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83 (1988)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO)
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ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 152-56, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1988). Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 152-56.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 152-56.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Empréstimo compulsório: dec.-Lei 2047 / 83. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 152-56.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Seguridad juridica (1988)
Ataliba, G
Source: Civitas: Revista Espanhola de Derecho Financiero. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Seguridad juridica. Civitas: Revista Espanhola de Derecho Financiero, v. 59, p. 333-48, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Seguridad juridica. Civitas: Revista Espanhola de Derecho Financiero, 59, 333-48.
NLM
Ataliba G. Seguridad juridica. Civitas: Revista Espanhola de Derecho Financiero. 1988 ;59 333-48.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Seguridad juridica. Civitas: Revista Espanhola de Derecho Financiero. 1988 ;59 333-48.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Derecho comparado (1988)
Ataliba, G
Source: Doutrina Tributaria. Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Derecho comparado. Doutrina Tributaria, v. 7 , p. 214-7, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Derecho comparado. Doutrina Tributaria, 7 , 214-7.
NLM
Ataliba G. Derecho comparado. Doutrina Tributaria. 1988 ;7 214-7.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Derecho comparado. Doutrina Tributaria. 1988 ;7 214-7.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Mudança da constituição (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO
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ABNT
ATALIBA, G. Mudança da constituição. Revista de Direito Público, n. abr./ju 1988, p. 181-8, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Mudança da constituição. Revista de Direito Público, ( abr./ju 1988), 181-8.
NLM
Ataliba G. Mudança da constituição. Revista de Direito Público. 1988 ;( abr./ju 1988): 181-8.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Mudança da constituição. Revista de Direito Público. 1988 ;( abr./ju 1988): 181-8.[citado 2024 out. 07 ]
Parte de monografia/livro
Como fazer transparente a administração pública ; mecanismos de controle popular (1988)
Ataliba, G
Source: Problemas e Reformas, Subsídios para o Debate Constituinte. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Como fazer transparente a administração pública ; mecanismos de controle popular. Problemas e Reformas, Subsídios para o Debate Constituinte. Tradução . São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil Departamento Editorial, 1988. . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Como fazer transparente a administração pública ; mecanismos de controle popular. In Problemas e Reformas, Subsídios para o Debate Constituinte. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil Departamento Editorial.
NLM
Ataliba G. Como fazer transparente a administração pública ; mecanismos de controle popular. In: Problemas e Reformas, Subsídios para o Debate Constituinte. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil Departamento Editorial; 1988. [citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Como fazer transparente a administração pública ; mecanismos de controle popular. In: Problemas e Reformas, Subsídios para o Debate Constituinte. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil Departamento Editorial; 1988. [citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica (1988)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário, v. 43, n. ja/mar. 1988, p. 222-34, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1988). Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário, 43( ja/mar. 1988), 222-34.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 222-34.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Icm: autonomia dos estabelecimentos, operação mercantil , impossibilidade de negócio consigo mesmo, não há circulação dentro de uma pessoa jurídica. Revista de Direito Tributário. 1988 ;43( ja/mar. 1988): 222-34.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida (1988)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. ja/mar. 1988, p. 114-31, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1988). Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário, 12( ja/mar. 1988), 114-31.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( ja/mar. 1988): 114-31.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Icm ; utilização de crédito transferido ; boa fe do favorecido ; exigência de imposto descabida. Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( ja/mar. 1988): 114-31.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de jornal
Imposto especial exclusivo para pobres (1988)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Imposto especial exclusivo para pobres. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1988. , v. 05 fe 1988, p. a-24. Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Imposto especial exclusivo para pobres. Folha de São Paulo, p. a-24. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Imposto especial exclusivo para pobres. Folha de São Paulo. 1988 ; 05 fe 1988a-24.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Imposto especial exclusivo para pobres. Folha de São Paulo. 1988 ; 05 fe 1988a-24.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Recurso em matéria tributária (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. ja/mar. 1988, p. 111-32, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa, 25( ja/mar. 1988), 111-32.
NLM
Ataliba G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( ja/mar. 1988): 111-32.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Recurso em matéria tributária. Revista de Informação Legislativa. 1988 ;25( ja/mar. 1988): 111-32.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados) (1988)
Ataliba, G; Barreto, A F
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A F. Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário, v. 12, n. abr./ju 1988, p. 46-62, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1988). Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário, 12( abr./ju 1988), 46-62.
NLM
Ataliba G, Barreto AF. Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 46-62.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AF. Imunidade tributária: ( SESC - entidade paraestatal, instituição de assistência social, rendas de espetáculos públicos, serviços remunerados). Revista de Direito Tributário. 1988 ;12( abr./ju 1988): 46-62.[citado 2024 out. 07 ]
Artigo de periodico
Caixa econômica e servico público: limites a lei federal sobre atividades financeiras ; intervenção federal no estado (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Caixa econômica e servico público: limites a lei federal sobre atividades financeiras ; intervenção federal no estado. Revista de Direito Público, v. 21, n. 87, p. 55-64, 1988Tradução . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Caixa econômica e servico público: limites a lei federal sobre atividades financeiras ; intervenção federal no estado. Revista de Direito Público, 21( 87), 55-64.
NLM
Ataliba G. Caixa econômica e servico público: limites a lei federal sobre atividades financeiras ; intervenção federal no estado. Revista de Direito Público. 1988 ;21( 87): 55-64.[citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Caixa econômica e servico público: limites a lei federal sobre atividades financeiras ; intervenção federal no estado. Revista de Direito Público. 1988 ;21( 87): 55-64.[citado 2024 out. 07 ]
Parte de monografia/livro
Transparência da administração pública (1988)
Ataliba, G
Source: Problemas e Reformas: Subsídios para o Poder Constituinte. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Transparência da administração pública. Problemas e Reformas: Subsídios para o Poder Constituinte. Tradução . São Paulo: Depto Editorial da Oab/Sp, 1988. . . Acesso em: 07 out. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Transparência da administração pública. In Problemas e Reformas: Subsídios para o Poder Constituinte. São Paulo: Depto Editorial da Oab/Sp.
NLM
Ataliba G. Transparência da administração pública. In: Problemas e Reformas: Subsídios para o Poder Constituinte. São Paulo: Depto Editorial da Oab/Sp; 1988. [citado 2024 out. 07 ]
Vancouver
Ataliba G. Transparência da administração pública. In: Problemas e Reformas: Subsídios para o Poder Constituinte. São Paulo: Depto Editorial da Oab/Sp; 1988. [citado 2024 out. 07 ]

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