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  • Source: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 08 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
  • Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 08 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Necessidade da regulamentação constitucional. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 08 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). Necessidade da regulamentação constitucional. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha e ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 08 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C., & Almeida, F. D. M. de. (2013). O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C, Almeida FDM de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C, Almeida FDM de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 08 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 08 ]

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