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  • Fonte: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE

    Como citar
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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Notas sobre a noção de norma-objetivo. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2013). Notas sobre a noção de norma-objetivo. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grau ER. Notas sobre a noção de norma-objetivo. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Notas sobre a noção de norma-objetivo. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Assuntos: VETO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O veto parcial no direito brasileiro. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). O veto parcial no direito brasileiro. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. O veto parcial no direito brasileiro. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. O veto parcial no direito brasileiro. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A revisão da doutrina democrática. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). A revisão da doutrina democrática. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. A revisão da doutrina democrática. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. A revisão da doutrina democrática. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : defesa da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Direito constitucional : defesa da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. In Direito constitucional : defesa da constituição (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Significação e alcance das cláusulas pétreas. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). Significação e alcance das cláusulas pétreas. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Significação e alcance das cláusulas pétreas. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Significação e alcance das cláusulas pétreas. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Necessidade da regulamentação constitucional. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). Necessidade da regulamentação constitucional. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2013). Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assuntos: EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. Emenda constitucional. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2013). Emenda constitucional. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Barreto PA. Emenda constitucional. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. Emenda constitucional. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, PLEBISCITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. O plebiscito do art. 2º das disposições constitucionais transitórias. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). O plebiscito do art. 2º das disposições constitucionais transitórias. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. O plebiscito do art. 2º das disposições constitucionais transitórias. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. O plebiscito do art. 2º das disposições constitucionais transitórias. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha e ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C., & Almeida, F. D. M. de. (2013). O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C, Almeida FDM de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C, Almeida FDM de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2013). A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C. A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PROCESSUAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Reclamação constitucional. . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais. . Acesso em: 17 set. 2024. , 2012
    • APA

      Leonel, R. de B. (2012). Reclamação constitucional. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Leonel R de B. Reclamação constitucional. 2012 ;[citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Reclamação constitucional. 2012 ;[citado 2024 set. 17 ]
  • Fonte: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2012. v. 3. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 set. 17 ]

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