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  • Fonte: Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e transexualidade diante da experiência. Unidade: FD

    Assunto: DISCRIMINAÇÃO SEXUAL

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    • ABNT

      O livro Discriminação por orientação sexual - a homossexualidade e transexualidade diante da experiência faz parte da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil - Itália - Espanha, a qual aconteceu no Brasil..[apres.]. Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e transexualidade diante da experiência. Florianópolis: Conceito Editorial. . Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      O livro Discriminação por orientação sexual - a homossexualidade e transexualidade diante da experiência faz parte da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil - Itália - Espanha, a qual aconteceu no Brasil..[apres.]. (2012). O livro Discriminação por orientação sexual - a homossexualidade e transexualidade diante da experiência faz parte da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil - Itália - Espanha, a qual aconteceu no Brasil..[apres.]. Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e transexualidade diante da experiência. Florianópolis: Conceito Editorial.
    • NLM

      O livro Discriminação por orientação sexual - a homossexualidade e transexualidade diante da experiência faz parte da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil - Itália - Espanha, a qual aconteceu no Brasil..[apres.]. Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e transexualidade diante da experiência. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      O livro Discriminação por orientação sexual - a homossexualidade e transexualidade diante da experiência faz parte da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil - Itália - Espanha, a qual aconteceu no Brasil..[apres.]. Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e transexualidade diante da experiência. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: ROYALTIES, PETRÓLEO, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
    • NLM

      Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
    • Vancouver

      Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Qual perfil deve ter um ministro do Supremo?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Qual perfil deve ter um ministro do Supremo? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo
    • NLM

      Scaff FF. Qual perfil deve ter um ministro do Supremo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo
    • Vancouver

      Scaff FF. Qual perfil deve ter um ministro do Supremo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo
  • Unidade: FD

    Assuntos: GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, RECEITA PÚBLICA, ECONOMIA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). É preciso cortar despesas para estabilizar a economia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
    • NLM

      Scaff FF. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
    • Vancouver

      Scaff FF. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
  • Unidade: FD

    Assuntos: DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL, HOMOSSEXUALIDADE (ASPECTOS LEGAIS), TRANSEXUALIDADE

    Como citar
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    • ABNT

      Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência. . Florianópolis: Conceito Editorial. . Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência. (2012). Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência. Florianópolis: Conceito Editorial.
    • NLM

      Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Discriminação por orientação sexual : a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Atualidade Jurídicas : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

    Como citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ARRUDA, Edson Benassuly. A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Atualidade Jurídicas : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 2, n. ja/ju 2012, p. 201-218, 2012Tradução . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Arruda, E. B. (2012). A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Atualidade Jurídicas : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2( ja/ju 2012), 201-218.
    • NLM

      Scaff FF, Arruda EB. A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Atualidade Jurídicas : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012 ; 2( ja/ju 2012): 201-218.[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Arruda EB. A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Atualidade Jurídicas : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012 ; 2( ja/ju 2012): 201-218.[citado 2024 set. 06 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Duas coisas são certas na vida: a morte e os tributos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-nov-06/contas-vista-duas-coisas-sao-certas-vida-morte-tributos. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Duas coisas são certas na vida: a morte e os tributos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-nov-06/contas-vista-duas-coisas-sao-certas-vida-morte-tributos
    • NLM

      Scaff FF. Duas coisas são certas na vida: a morte e os tributos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-nov-06/contas-vista-duas-coisas-sao-certas-vida-morte-tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. Duas coisas são certas na vida: a morte e os tributos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-nov-06/contas-vista-duas-coisas-sao-certas-vida-morte-tributos
  • Unidade: FD

    Assuntos: GASTOS PÚBLICOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Direito Tributário e Financeiro devem se equilibrar. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-05/contas-vista-direito-tributario-financeiro-equilibrar. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Direito Tributário e Financeiro devem se equilibrar. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-jun-05/contas-vista-direito-tributario-financeiro-equilibrar
    • NLM

      Scaff FF. Direito Tributário e Financeiro devem se equilibrar [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jun-05/contas-vista-direito-tributario-financeiro-equilibrar
    • Vancouver

      Scaff FF. Direito Tributário e Financeiro devem se equilibrar [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jun-05/contas-vista-direito-tributario-financeiro-equilibrar
  • Unidade: FD

    Assuntos: ROYALTIES, PETRÓLEO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
    • NLM

      Scaff FF. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
    • Vancouver

      Scaff FF. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
  • Fonte: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Assuntos: ORÇAMENTO PÚBLICO, DIREITO (ASPECTOS SOCIAIS), INTERESSE DIFUSO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil. Revista dos Tribunais, v. no 2012, n. 925, p. 175-201, 2012Tradução . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Rocha, F. S. S. (2012). Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil. Revista dos Tribunais, no 2012( 925), 175-201.
    • NLM

      Scaff FF, Rocha FSS. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; no 2012( 925): 175-201.[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Rocha FSS. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; no 2012( 925): 175-201.[citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: ENERGIA HIDRÁULICA, RECURSOS ENERGÉTICOS, ENERGIA ELÉTRICA, RECEITA PÚBLICA, RECURSOS HÍDRICOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 919 p. 243-259, 2012Tradução . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, 101( 919 p. 243-259).
    • NLM

      Scaff FF. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 919 p. 243-259):[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 919 p. 243-259):[citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD

    Assuntos: EXPORTAÇÃO, MINERAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 39-56, 2012Tradução . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 1( 1), 39-56.
    • NLM

      Scaff FF. A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 39-56.[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 39-56.[citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD

    Assuntos: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, MINERAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD

    Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CIDADANIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Cidadania e imunidade tributária. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Cidadania e imunidade tributária. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Scaff FF. Cidadania e imunidade tributária. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cidadania e imunidade tributária. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 set. 06 ]
  • Fonte: Anais da XXI conferência nacional dos advogados : liberdade, democracia, meio ambiente. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas: reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. 2012, Anais.. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2012. . Acesso em: 06 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas: reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In Anais da XXI conferência nacional dos advogados : liberdade, democracia, meio ambiente (Vol. 2). Brasília: OAB, Conselho Federal.
    • NLM

      Scaff FF. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas: reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. Anais da XXI conferência nacional dos advogados : liberdade, democracia, meio ambiente. 2012 ; 2[citado 2024 set. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas: reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. Anais da XXI conferência nacional dos advogados : liberdade, democracia, meio ambiente. 2012 ; 2[citado 2024 set. 06 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DÍVIDA PÚBLICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A recuperação de créditos de ICMS e a dívida pública. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-out-09/contas-vista-recuperacao-creditos-icms-divida-publica. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). A recuperação de créditos de ICMS e a dívida pública. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-out-09/contas-vista-recuperacao-creditos-icms-divida-publica
    • NLM

      Scaff FF. A recuperação de créditos de ICMS e a dívida pública [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-out-09/contas-vista-recuperacao-creditos-icms-divida-publica
    • Vancouver

      Scaff FF. A recuperação de créditos de ICMS e a dívida pública [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-out-09/contas-vista-recuperacao-creditos-icms-divida-publica
  • Unidade: FD

    Assuntos: GASTOS PÚBLICOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. STF deve mudar efeitos da súmula contra guerra fiscal. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-12/contas-vista-stf-modular-efeitos-sumula-guerra-fiscal. Acesso em: 06 set. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). STF deve mudar efeitos da súmula contra guerra fiscal. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-jun-12/contas-vista-stf-modular-efeitos-sumula-guerra-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. STF deve mudar efeitos da súmula contra guerra fiscal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jun-12/contas-vista-stf-modular-efeitos-sumula-guerra-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. STF deve mudar efeitos da súmula contra guerra fiscal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 06 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jun-12/contas-vista-stf-modular-efeitos-sumula-guerra-fiscal

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