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Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, CRISE ECONÔMICA, CRISE FINANCEIRA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA
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SCAFF, Fernando Facury. Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus
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Scaff FF. Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus
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Scaff FF. Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus
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Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS
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SCAFF, Fernando Facury. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
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Scaff FF. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
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Scaff FF. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
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O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO
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SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle
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Scaff FF. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle
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Scaff FF. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle
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O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA
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SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
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Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
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Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
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A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, CRISE ECONÔMICA
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SCAFF, Fernando Facury. A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19
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Scaff FF. A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19
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Scaff FF. A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19
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O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA
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SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
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Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
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Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
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A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: APROPRIAÇÃO INDÉBITA, TIPICIDADE, TIPO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
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SCAFF, Fernando Facury. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
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Scaff FF. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
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Scaff FF. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
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A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MINERAÇÃO, INSUMO (BENS DE CAPITAL), TRIBUTAÇÃO
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SCAFF, Fernando Facury. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
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Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
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Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
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Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISTAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro
NLM
Scaff FF. Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;24 fe 2020[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro
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Scaff FF. Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;24 fe 2020[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro
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O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DESPESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/contas-vista-desaniversario-lrf-caminhos-austeridade-desigualdade. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/contas-vista-desaniversario-lrf-caminhos-austeridade-desigualdade
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Scaff FF. O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(23 ju 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/contas-vista-desaniversario-lrf-caminhos-austeridade-desigualdade
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Scaff FF. O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(23 ju 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/contas-vista-desaniversario-lrf-caminhos-austeridade-desigualdade
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Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/justica-tributaria-precisamos-reforma-tributaria-qual-delas-quando. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/justica-tributaria-precisamos-reforma-tributaria-qual-delas-quando
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Scaff FF. Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(29 ju 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/justica-tributaria-precisamos-reforma-tributaria-qual-delas-quando
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Scaff FF. Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(29 ju 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/justica-tributaria-precisamos-reforma-tributaria-qual-delas-quando
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Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, CALAMIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente
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Scaff FF. Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente
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Scaff FF. Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/contas-vista-orcamento-guerra-autonomia-gastos-inedita-presidente
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A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
NLM
Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
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Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
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O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
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Scaff FF. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
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Scaff FF. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
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A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESERVA LEGAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf
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Scaff FF. A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf
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Scaff FF. A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf
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Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
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Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
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Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
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Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DÉBITO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/justica-tributaria-previa-exigencia-cnd-requerer-recuperacao-judicial. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/justica-tributaria-previa-exigencia-cnd-requerer-recuperacao-judicial
NLM
Scaff FF. Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;30 no 2020[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/justica-tributaria-previa-exigencia-cnd-requerer-recuperacao-judicial
Vancouver
Scaff FF. Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;30 no 2020[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/justica-tributaria-previa-exigencia-cnd-requerer-recuperacao-judicial
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Reforma tributária e administrativa: onde está a análise de impacto orçamentário? (2020)
Scaff, Fernando Facury ; Falek, Thales
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, REFORMA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e FALEK, Thales. Reforma tributária e administrativa: onde está a análise de impacto orçamentário?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-07/reforma-tributaria-administrativa-analise-impacto-orcamentario#author. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F., & Falek, T. (2020). Reforma tributária e administrativa: onde está a análise de impacto orçamentário? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-07/reforma-tributaria-administrativa-analise-impacto-orcamentario#author
NLM
Scaff FF, Falek T. Reforma tributária e administrativa: onde está a análise de impacto orçamentário? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-07/reforma-tributaria-administrativa-analise-impacto-orcamentario#author
Vancouver
Scaff FF, Falek T. Reforma tributária e administrativa: onde está a análise de impacto orçamentário? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-07/reforma-tributaria-administrativa-analise-impacto-orcamentario#author
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Crise e tributação: economia fiscal e as contribuições para o Sistema S (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL, ECONOMIA FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Crise e tributação: economia fiscal e as contribuições para o Sistema S. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-18/crise-tributacao-economia-fiscal-contribuicoes-sistema. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Crise e tributação: economia fiscal e as contribuições para o Sistema S. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-18/crise-tributacao-economia-fiscal-contribuicoes-sistema
NLM
Scaff FF. Crise e tributação: economia fiscal e as contribuições para o Sistema S [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-18/crise-tributacao-economia-fiscal-contribuicoes-sistema
Vancouver
Scaff FF. Crise e tributação: economia fiscal e as contribuições para o Sistema S [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-18/crise-tributacao-economia-fiscal-contribuicoes-sistema
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Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, EXPORTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-11/justica-tributaria-faltou-reembolso-icms-aos-exportadores-acordo-lei-kandir. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-11/justica-tributaria-faltou-reembolso-icms-aos-exportadores-acordo-lei-kandir
NLM
Scaff FF. Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(11 ja 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-11/justica-tributaria-faltou-reembolso-icms-aos-exportadores-acordo-lei-kandir
Vancouver
Scaff FF. Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(11 ja 2020):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-11/justica-tributaria-faltou-reembolso-icms-aos-exportadores-acordo-lei-kandir

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