O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência (2020)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COVID-19; ESTADO DE EMERGÊNCIA; CALAMIDADE PÚBLICA; PODER EXECUTIVO; PODER LEGISLATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 31 mar. 2020
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2020 -
APA
Scaff, F. F. (2020). O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle -
NLM
Scaff FF. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle -
Vancouver
Scaff FF. O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/contas-vista-estado-emergencia-financeira-disputa-controle - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
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