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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
    • NLM

      Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
  • Unidade: FD

    Subjects: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
    • NLM

      Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
    • Vancouver

      Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
    • NLM

      Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
    • Vancouver

      Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
  • Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ]

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