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  • Parte de monografia/livro

    Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência (2020)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Processo tributário. Unidade: FD

    Subjects: LIVRE CONCORRÊNCIA, COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. Processo tributário. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]

  • Parte de monografia/livro

    A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência (2020)

    Scaff, Fernando Facury ; Athias, Daniel Tobias

    Source: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, LIVRE CONCORRÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Daniel Tobias. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F., & Athias, D. T. (2020). A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
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