ReP USP - Resultado da busca

Monografia/livro
De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad (2023)
Scaff, Fernando Facury ; Alarcón, Andrés (Tradução)
Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
NLM
Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ]
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Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ]
Texto na web
O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
NLM
Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
Texto na web
Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
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Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
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Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
Texto na web
A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
NLM
Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
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Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
Texto na web
Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Portal Brasil Mineral. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
NLM
Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
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Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
Texto na web
Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Portal R7. Lorena. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA
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SCAFF, Fernando Facury. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
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Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
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Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
Texto na web
O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
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Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
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Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
Artigo de periodico
As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 22 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
NLM
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Vancouver
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Texto na web
Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
NLM
Scaff FF. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
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Scaff FF. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
Texto na web
A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
NLM
Scaff FF. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
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Scaff FF. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
Texto na web
Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
NLM
Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
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Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
Texto na web
Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: ANALOGIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
NLM
Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
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Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
Texto na web
Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estado de Direito. Unidade: FD
Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
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Scaff, F. F. (2023). Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
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Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
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Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
Texto na web
Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
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Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
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Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
Texto na web
Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
NLM
Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
Vancouver
Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
Texto na web
Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
NLM
Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
Vancouver
Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
Texto na web
CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: PARTILHA, TRIBUTAÇÃO, FEDERAÇÃO DE ESTADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-11/a-csl-e-a-fraude-a-constituicao-e-a-federacao/. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-11/a-csl-e-a-fraude-a-constituicao-e-a-federacao/
NLM
Scaff FF. CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-11/a-csl-e-a-fraude-a-constituicao-e-a-federacao/
Vancouver
Scaff FF. CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-11/a-csl-e-a-fraude-a-constituicao-e-a-federacao/
Texto na web
O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
NLM
Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
Vancouver
Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
Texto na web
Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
NLM
Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
Vancouver
Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
Texto na web
A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 22 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
NLM
Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
Vancouver
Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

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