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  • Source: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 07 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2021). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 set. 07 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 set. 07 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA ADMINISTRATIVA, CONTRATOS, ESTABILIDADE, DESEMPENHO NO TRABALHO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e ACCIOLI FILHO, Wilson. Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico. Acesso em: 07 set. 2024. , 2021
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Accioli Filho, W. (2021). Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Accioli Filho W. Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 set. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Accioli Filho W. Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 set. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSÓRCIO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      HOHMANN, Ana Carolina Cavalcanti. O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/. Acesso em: 07 set. 2024.
    • APA

      Hohmann, A. C. C. (2011). O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/
    • NLM

      Hohmann ACC. O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa [Internet]. 2011 ;[citado 2024 set. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/
    • Vancouver

      Hohmann ACC. O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa [Internet]. 2011 ;[citado 2024 set. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/

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