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Monografia/livro
Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas (2012)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Unidade: FD
Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PODER JUDICIÁRIO, SISTEMA JUDICIÁRIO
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ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 14 set. 2024. , 2012
APA
Mancuso, R. de C. (2012). Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Mancuso R de C. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Mancuso R de C. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ]
Monografia/livro
Curso de direito constitucional positivo (2012)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL (TEORIA), CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PODERES DO ESTADO
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ABNT
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 14 set. 2024. , 2012
APA
Silva, J. A. da. (2012). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ]
Trabalho de evento
Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva (2012)
Nakagawa, Roger Spanó
Fonte: Anais. Nome do evento: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Assuntos: TRANSEXUALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
NAKAGAWA, Roger Spanó. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06. Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Nakagawa, R. S. (2012). Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
NLM
Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
Vancouver
Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
Artigo de periodico
O acesso a direitos das pessoas com fissura labiopalatina: as repercussões do laudo de deficiência (2012)
Graciano, Maria Ines Gandara; Benevides, Elaine dos Santos; Spósito, Caroline
Fonte: Arquivos de ciências da saúde. Unidade: HRAC
Assuntos: FISSURA LÁBIOPALATINA, DEFICIENTES, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
GRACIANO, Maria Ines Gandara e BENEVIDES, Elaine dos Santos e SPÓSITO, Caroline. O acesso a direitos das pessoas com fissura labiopalatina: as repercussões do laudo de deficiência. Arquivos de ciências da saúde, v. 19, n. 3, p. 92-90, 2012Tradução . . Disponível em: http://www.cienciasdasaude.famerp.br/racs_ol/vol-19-3/ID-499-19-jul-set%202012.pdf. Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Graciano, M. I. G., Benevides, E. dos S., & Spósito, C. (2012). O acesso a direitos das pessoas com fissura labiopalatina: as repercussões do laudo de deficiência. Arquivos de ciências da saúde, 19( 3), 92-90. Recuperado de http://www.cienciasdasaude.famerp.br/racs_ol/vol-19-3/ID-499-19-jul-set%202012.pdf
NLM
Graciano MIG, Benevides E dos S, Spósito C. O acesso a direitos das pessoas com fissura labiopalatina: as repercussões do laudo de deficiência [Internet]. Arquivos de ciências da saúde. 2012 ; 19( 3): 92-90.[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.cienciasdasaude.famerp.br/racs_ol/vol-19-3/ID-499-19-jul-set%202012.pdf
Vancouver
Graciano MIG, Benevides E dos S, Spósito C. O acesso a direitos das pessoas com fissura labiopalatina: as repercussões do laudo de deficiência [Internet]. Arquivos de ciências da saúde. 2012 ; 19( 3): 92-90.[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.cienciasdasaude.famerp.br/racs_ol/vol-19-3/ID-499-19-jul-set%202012.pdf
Tese (Doutorado)
A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias (2012)
Ferrão, Brisa Lopes de Mello; Comparato, Fábio Konder (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO
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ABNT
FERRÃO, Brisa Lopes de Mello. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/. Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Ferrão, B. L. de M. (2012). A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/
NLM
Ferrão BL de M. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/
Vancouver
Ferrão BL de M. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/
Parte de monografia/livro
O direito da intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea (2012)
Hirata, Alessandro
Fonte: Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Unidade: FDRP
Assuntos: SEGREDO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
HIRATA, Alessandro. O direito da intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea. Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Tradução . Borigui: Boreal, 2012. . . Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Hirata, A. (2012). O direito da intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea. In Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Borigui: Boreal.
NLM
Hirata A. O direito da intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea. In: Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Borigui: Boreal; 2012. [citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Hirata A. O direito da intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea. In: Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Borigui: Boreal; 2012. [citado 2024 set. 14 ]
Parte de monografia/livro
Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue (2012)
Azevedo, Álvaro Villaça
Fonte: Direitos do paciente. Unidade: FD
Assuntos: PACIENTES (TRATAMENTO), TRANSFUSÃO DE SANGUE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. Direitos do paciente. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Azevedo, Á. V. (2012). Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. In Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva.
NLM
Azevedo ÁV. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. In: Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Azevedo ÁV. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. In: Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 set. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"...[pref.] (2012)
Costa, Alcides Jorge (Prefácio)
Fonte: Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 14 set. 2024. , 2012
APA
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. (2012). Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros.
NLM
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ]
Tese (Doutorado)
A era dos direitos sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos direitos humanos fundamentais: relação com o direito do trabalho: aplicação, pela jurisprudência (2012)
Berardo, Carlos Francisco; Beltran, Ari Possidônio (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERARDO, Carlos Francisco. A era dos direitos sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos direitos humanos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/. Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Berardo, C. F. (2012). A era dos direitos sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos direitos humanos fundamentais: relação com o direito do trabalho: aplicação, pela jurisprudência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/
NLM
Berardo CF. A era dos direitos sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos direitos humanos fundamentais: relação com o direito do trabalho: aplicação, pela jurisprudência [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/
Vancouver
Berardo CF. A era dos direitos sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos direitos humanos fundamentais: relação com o direito do trabalho: aplicação, pela jurisprudência [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/
Artigo de periodico
Liberdade de pensamento ontem e hoje (2012)
Oliveira, Régis Fernandes de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: LIBERDADE DE IMPRENSA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 65-77, 2012Tradução . . Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2012). Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais, 101( 923), 65-77.
NLM
Oliveira RF de. Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 65-77.[citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Oliveira RF de. Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 65-77.[citado 2024 set. 14 ]
Artigo de jornal
Habeas mídia (2012)
De Lucca, Newton
Fonte: Estado de Direito. Unidade: FD
Assuntos: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JORNALISMO, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE LUCCA, Newton. Habeas mídia. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2012. , n. 37, p. 2012. 14-15. Acesso em: 14 set. 2024.
APA
De Lucca, N. (2012). Habeas mídia. Estado de Direito, p. 2012. 14-15. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
De Lucca N. Habeas mídia. Estado de Direito. 2012 ;( 37): 2012. 14-15.[citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
De Lucca N. Habeas mídia. Estado de Direito. 2012 ;( 37): 2012. 14-15.[citado 2024 set. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades (2012)
Luna, Ana Claudia Vergamini; Dallari, Sueli Gandolfi (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUNA, Ana Claudia Vergamini. Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05082013-162741/. Acesso em: 14 set. 2024.
APA
Luna, A. C. V. (2012). Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05082013-162741/
NLM
Luna ACV. Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05082013-162741/
Vancouver
Luna ACV. Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05082013-162741/
Artigo de periodico-carta/editorial
A Comissão Nacional da Verdade dará conta de suas atribuições? (2012)
Saad-Diniz, Eduardo
Fonte: Boletim IBCCRIM. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, INFORMAÇÃO, DITADURA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAAD-DINIZ, Eduardo. A Comissão Nacional da Verdade dará conta de suas atribuições?. Boletim IBCCRIM. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 14 set. 2024. , 2012
APA
Saad-Diniz, E. (2012). A Comissão Nacional da Verdade dará conta de suas atribuições? Boletim IBCCRIM. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Saad-Diniz E. A Comissão Nacional da Verdade dará conta de suas atribuições? Boletim IBCCRIM. 2012 ; 20( 236): 1.[citado 2024 set. 14 ]
Vancouver
Saad-Diniz E. A Comissão Nacional da Verdade dará conta de suas atribuições? Boletim IBCCRIM. 2012 ; 20( 236): 1.[citado 2024 set. 14 ]

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