Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"...[pref.] (2012)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, ALCIDES JORGE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 out. 2024. , 2012 -
APA
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. (2012). Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 out. 09 ] -
Vancouver
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 out. 09 ] - "Tributos em Espécie: Fundamentos e Elementos" elaborado com a esclarecida coordenação dos Professores Eduardo Marcial Jardim e João Bosco Coelho Pasin, da Univesidade Presbiteriana Mackenzie, reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobradois no Brasil pela União, pelos Estados e pelos Municípios...[prolog.]
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