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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, JURISDIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      LEONEL, Ricardo de Barros. Reclamação constitucional. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2011). Reclamação constitucional (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leonel R de B. Reclamação constitucional. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Reclamação constitucional. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Jornal da UEM. Unidade: ECA

    Subjects: JORNALISMO (FORMAÇÃO PROFISSIONAL), PROFISSIONAIS DO JORNALISMO (REGULAMENTAÇÃO;FORMAÇÃO PROFISSIONAL), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEAL, Lalo. O diploma é fundamental para a qualidade do jornalismo, para a formação do jornalista e para a defesa da profissão. [Entrevista a Antônio Paulino, Laressa Santos e Ana Paula Machado Velho]. Jornal da UEM. Maringá: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002291408.pdf. Acesso em: 02 out. 2024. , 2011
    • APA

      Leal, L. (2011). O diploma é fundamental para a qualidade do jornalismo, para a formação do jornalista e para a defesa da profissão. [Entrevista a Antônio Paulino, Laressa Santos e Ana Paula Machado Velho]. Jornal da UEM. Maringá: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002291408.pdf
    • NLM

      Leal L. O diploma é fundamental para a qualidade do jornalismo, para a formação do jornalista e para a defesa da profissão. [Entrevista a Antônio Paulino, Laressa Santos e Ana Paula Machado Velho] [Internet]. Jornal da UEM. 2011 ; 10( 99):[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002291408.pdf
    • Vancouver

      Leal L. O diploma é fundamental para a qualidade do jornalismo, para a formação do jornalista e para a defesa da profissão. [Entrevista a Antônio Paulino, Laressa Santos e Ana Paula Machado Velho] [Internet]. Jornal da UEM. 2011 ; 10( 99):[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002291408.pdf
  • Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Igualdade, desigualdades (republicação). Revista Trimestral de Direito Público, n. 59, p. 215-225, 2011Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2011). Igualdade, desigualdades (republicação). Revista Trimestral de Direito Público, ( 59), 215-225.
    • NLM

      Comparato FK. Igualdade, desigualdades (republicação). Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 59): 215-225.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Igualdade, desigualdades (republicação). Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 59): 215-225.[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2011). Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. In Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. In: Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. In: Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, v.1. Unidade: FD

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, PRESIDENCIALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Presidencialismo exacerbado, legislativo, fragilizado e judiciário político. Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, v.1. Tradução . São Paulo: Fischer2, 2011. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2011). Presidencialismo exacerbado, legislativo, fragilizado e judiciário político. In Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, v.1. São Paulo: Fischer2.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Presidencialismo exacerbado, legislativo, fragilizado e judiciário político. In: Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, v.1. São Paulo: Fischer2; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Presidencialismo exacerbado, legislativo, fragilizado e judiciário político. In: Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, v.1. São Paulo: Fischer2; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, UNIÃO EUROPEIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL, DIREITO COMUNITÁRIO

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    • ABNT

      CHAIMOVICH, Mariana Midea Cuccovia. O direito da integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15052012-090748/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Chaimovich, M. M. C. (2011). O direito da integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15052012-090748/
    • NLM

      Chaimovich MMC. O direito da integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europeia [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15052012-090748/
    • Vancouver

      Chaimovich MMC. O direito da integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europeia [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15052012-090748/
  • Source: Cadernos de Pós-Graduação em Direito. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Constitucionalismo no Chile. Cadernos de Pós-Graduação em Direito, n. 3, p. 44-53, 2011Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de. (2011). Constitucionalismo no Chile. Cadernos de Pós-Graduação em Direito, ( 3), 44-53.
    • NLM

      Oliveira CGB de. Constitucionalismo no Chile. Cadernos de Pós-Graduação em Direito. 2011 ;( 3): 44-53.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Oliveira CGB de. Constitucionalismo no Chile. Cadernos de Pós-Graduação em Direito. 2011 ;( 3): 44-53.[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Revista Argumenta. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e MOREIRA, José Cláudio Domingues. O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: possibilidades do sistema interamericano de proteção dos direitos do homem. Revista Argumenta, n. ja/ju 2011, p. 13-33, 2011Tradução . . Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/184. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Moreira, J. C. D. (2011). O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: possibilidades do sistema interamericano de proteção dos direitos do homem. Revista Argumenta, ( ja/ju 2011), 13-33. Recuperado de http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/184
    • NLM

      Neme EF, Moreira JCD. O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: possibilidades do sistema interamericano de proteção dos direitos do homem [Internet]. Revista Argumenta. 2011 ;( ja/ju 2011): 13-33.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/184
    • Vancouver

      Neme EF, Moreira JCD. O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: possibilidades do sistema interamericano de proteção dos direitos do homem [Internet]. Revista Argumenta. 2011 ;( ja/ju 2011): 13-33.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/184
  • Source: Revista Brasileira de Filosofia. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Um navio à deriva?. Revista Brasileira de Filosofia, v. 60, n. 237, p. 125-151, 2011Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2011). Um navio à deriva? Revista Brasileira de Filosofia, 60( 237), 125-151.
    • NLM

      Caggiano MHS. Um navio à deriva? Revista Brasileira de Filosofia. 2011 ; 60( 237): 125-151.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Um navio à deriva? Revista Brasileira de Filosofia. 2011 ; 60( 237): 125-151.[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2011
    • APA

      Silva, J. A. da. (2011). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

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    • ABNT

      FERREIRA, Cláudio. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ferreira, C. (2011). O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
    • NLM

      Ferreira C. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
    • Vancouver

      Ferreira C. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      MORALES, Cesar Mecchi. Originalismo e interpretação constitucional. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Morales, C. M. (2011). Originalismo e interpretação constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
    • NLM

      Morales CM. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
    • Vancouver

      Morales CM. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
  • Source: Oxford Journal of Legal Studies. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision. Oxford Journal of Legal Studies, v. 31, n. 2, p. 273-301, 2011Tradução . . Disponível em: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2011-OJLS-31-Comparing_the_Incommensurable.pdf. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2011). Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision. Oxford Journal of Legal Studies, 31( 2), 273-301. Recuperado de https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2011-OJLS-31-Comparing_the_Incommensurable.pdf
    • NLM

      Silva LVA da. Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision [Internet]. Oxford Journal of Legal Studies. 2011 ; 31( 2): 273-301.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2011-OJLS-31-Comparing_the_Incommensurable.pdf
    • Vancouver

      Silva LVA da. Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision [Internet]. Oxford Journal of Legal Studies. 2011 ; 31( 2): 273-301.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2011-OJLS-31-Comparing_the_Incommensurable.pdf
  • Source: Direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PACIENTE TERMINAL

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    • ABNT

      SZTAJN, Rachel. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Sztajn, R. (2011). Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Sztajn R. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Sztajn R. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Decisões internacionais como fundamento para releitura da ideia de soberania: o caso daguerrilha do Araguaia. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, n. ja/ju 2011, p. 114-139, 2011Tradução . . Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista5/neme.pdf. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2011). Decisões internacionais como fundamento para releitura da ideia de soberania: o caso daguerrilha do Araguaia. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ( ja/ju 2011), 114-139. Recuperado de http://www.abdconst.com.br/revista5/neme.pdf
    • NLM

      Neme EF. Decisões internacionais como fundamento para releitura da ideia de soberania: o caso daguerrilha do Araguaia [Internet]. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2011 ;( ja/ju 2011): 114-139.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.abdconst.com.br/revista5/neme.pdf
    • Vancouver

      Neme EF. Decisões internacionais como fundamento para releitura da ideia de soberania: o caso daguerrilha do Araguaia [Internet]. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2011 ;( ja/ju 2011): 114-139.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.abdconst.com.br/revista5/neme.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2011
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2011). Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Curso de direito constitucional. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Curso de direito constitucional. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2011
    • APA

      Tôrres, H. T. (2011). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2011
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2011). A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva LVA da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. Tradução . México, D. F.: Sigilo XXI, 2011. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2011). Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México, D. F.: Sigilo XXI.
    • NLM

      Silva LVA da. Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In: Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México, D. F.: Sigilo XXI; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In: Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México, D. F.: Sigilo XXI; 2011. [citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2011
    • APA

      Tavares, A. R. (2011). Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Tavares AR. Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. Constituição do Brasil integrada: com a legislação e a jurisprudência do STF. 2011 ;[citado 2024 out. 02 ]

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