ReP USP - Resultado da busca

Monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (1999)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros, Ed. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1999
APA
Silva, J. A. da. (1999). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, Ed.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
Garantia do processo civil sem dilações indevidas (1999)
Tucci, José Rogério Cruz e.
Source: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Tucci, J. R. C. e. (1999). Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci JRC e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Provas ilícitas: uma questão constitucional (1999)
Mello, Rodrigo Pereira de; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELLO, Rodrigo Pereira de. Provas ilícitas: uma questão constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Mello, R. P. de. (1999). Provas ilícitas: uma questão constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mello RP de. Provas ilícitas: uma questão constitucional. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Mello RP de. Provas ilícitas: uma questão constitucional. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
A transição constitucional e o ato das diposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988 (1999)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Cadernos de direito constitucional e ciência política. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A transição constitucional e o ato das diposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 7, n. ja/mar. 1999, p. 54-68, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (1999). A transição constitucional e o ato das diposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. Cadernos de direito constitucional e ciência política, 7( ja/mar. 1999), 54-68.
NLM
Ferraz AC da C. A transição constitucional e o ato das diposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. Cadernos de direito constitucional e ciência política. 1999 ; 7( ja/mar. 1999): 54-68.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. A transição constitucional e o ato das diposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988. Cadernos de direito constitucional e ciência política. 1999 ; 7( ja/mar. 1999): 54-68.[citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Há pouco tempo honrou-me a querida amiga Regina Maria Macedo Nery Ferrari com um pedido de prefácio ... [Prefácio] (1999)
Lopes, Maurício Antonio Ribeiro
Source: Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Há pouco tempo honrou-me a querida amiga Regina Maria Macedo Nery Ferrari com um pedido de prefácio .. [Prefácio]. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1999
APA
Lopes, M. A. R. (1999). Há pouco tempo honrou-me a querida amiga Regina Maria Macedo Nery Ferrari com um pedido de prefácio .. [Prefácio]. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Lopes MAR. Há pouco tempo honrou-me a querida amiga Regina Maria Macedo Nery Ferrari com um pedido de prefácio .. [Prefácio]. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Lopes MAR. Há pouco tempo honrou-me a querida amiga Regina Maria Macedo Nery Ferrari com um pedido de prefácio .. [Prefácio]. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude (1999)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Os 10 anos da Constituição Federal. Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude. Os 10 anos da Constituição Federal. Tradução . São Paulo: Ed. Atlas, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Tojal, S. B. de B. (1999). Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude. In Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Ed. Atlas.
NLM
Tojal SB de B. Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude. In: Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Ed. Atlas; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Tojal SB de B. Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude. In: Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Ed. Atlas; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer) (1999)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, n. 26, p. 160-167, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Grau, E. R. (1999). Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, ( 26), 160-167.
NLM
Grau ER. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 1999 ;( 26): 160-167.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Grau ER. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 1999 ;( 26): 160-167.[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional (1999)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista da faculdade de direito da UnG. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional. Revista da faculdade de direito da UnG, v. 1, p. 197-220, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (1999). Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional. Revista da faculdade de direito da UnG, 1, 197-220.
NLM
Ferreira Filho MG. Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional. Revista da faculdade de direito da UnG. 1999 ; 1 197-220.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional. Revista da faculdade de direito da UnG. 1999 ; 1 197-220.[citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional (1999)
Lopes, Maurício Antonio Ribeiro
Source: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Lopes, M. A. R. (1999). Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Lopes MAR. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Lopes MAR. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos (1999)
Hanashiro, Olaya Sílvia Machado Portella; Pinheiro, Paulo Sérgio (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HANASHIRO, Olaya Sílvia Machado Portella. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Hanashiro, O. S. M. P. (1999). O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hanashiro OSMP. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Hanashiro OSMP. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Mutaciones constitucionales (1999)
Silva, José Afonso da; Hernandez, Maria del Pilar (Tradução)
Source: Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Mutaciones constitucionales. Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional, n. 1, p. 3-24, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (1999). Mutaciones constitucionales. Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional, ( 1), 3-24.
NLM
Silva JA da. Mutaciones constitucionales. Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional. 1999 ;( 1): 3-24.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Silva JA da. Mutaciones constitucionales. Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional. 1999 ;( 1): 3-24.[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e a questão social (1999)
Magano, Octávio Bueno
Source: Cadernos de direito constitucional e ciência política. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGANO, Octávio Bueno. Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e a questão social. Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 7, n. abr./ju, p. 87-92, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Magano, O. B. (1999). Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e a questão social. Cadernos de direito constitucional e ciência política, 7( abr./ju), 87-92.
NLM
Magano OB. Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e a questão social. Cadernos de direito constitucional e ciência política. 1999 ; 7( abr./ju): 87-92.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Magano OB. Antonio Sampaio Doria: princípios constitucionais e a questão social. Cadernos de direito constitucional e ciência política. 1999 ; 7( abr./ju): 87-92.[citado 2024 out. 02 ]
Tese (Livre Docência)
Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais (1999)
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, TEORIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais. 1999. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Lopes, M. A. R. (1999). Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lopes MAR. Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Lopes MAR. Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Federalismo e tributação (1999)
Freire, Lélia Cristina Rapassi Dias de Sales; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FREIRE, Lélia Cristina Rapassi Dias de Sales. Federalismo e tributação. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Freire, L. C. R. D. de S. (1999). Federalismo e tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Freire LCRD de S. Federalismo e tributação. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Freire LCRD de S. Federalismo e tributação. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Autonomia universitária na constituição de 1988 (1999)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: ENSINO SUPERIOR, DIREITO CONSTITUCIONAL, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Autonomia universitária na constituição de 1988. Revista de direito administrativo, n. ja/mar. 1999, p. 117-142, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47311. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (1999). Autonomia universitária na constituição de 1988. Revista de direito administrativo, ( ja/mar. 1999), 117-142. doi:10.12660/rda.v215.1999.47311
NLM
Ferraz AC da C. Autonomia universitária na constituição de 1988 [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 117-142.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47311
Vancouver
Ferraz AC da C. Autonomia universitária na constituição de 1988 [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 117-142.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47311
Artigo de periodico
A lei (1999)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. A lei. Revista de direito administrativo, n. ja/mar. 1999, p. 9-18, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47300. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (1999). A lei. Revista de direito administrativo, ( ja/mar. 1999), 9-18. doi:10.12660/rda.v215.1999.47300
NLM
Silva JA da. A lei [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 9-18.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47300
Vancouver
Silva JA da. A lei [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 9-18.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47300
Monografia/livro
O poder constituinte (1999)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder constituinte. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1999
APA
Ferreira Filho, M. G. (1999). O poder constituinte. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferreira Filho MG. O poder constituinte. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. O poder constituinte. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
Constituição resistente (1999)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Os 10 anos da Constituição Federal. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição resistente. Os 10 anos da Constituição Federal. Tradução . São Paulo: Ed. Atlas, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Dallari, D. de A. (1999). Constituição resistente. In Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Ed. Atlas.
NLM
Dallari D de A. Constituição resistente. In: Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Ed. Atlas; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Dallari D de A. Constituição resistente. In: Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Ed. Atlas; 1999. [citado 2024 out. 02 ]
Monografia/livro
Curso de direito constitucional (1999)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 out. 2024. , 1999
APA
Ferreira Filho, M. G. (1999). Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferreira Filho MG. Curso de direito constitucional. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. Curso de direito constitucional. 1999 ;[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Ciência política e teoria do estado (1999)
Barros, Sergio Resende de
Source: Qualimetria. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA, TEORIA JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Sergio Resende de. Ciência política e teoria do estado. Qualimetria, v. 11, n. 93, p. 14-15, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Barros, S. R. de. (1999). Ciência política e teoria do estado. Qualimetria, 11( 93), 14-15.
NLM
Barros SR de. Ciência política e teoria do estado. Qualimetria. 1999 ; 11( 93): 14-15.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Barros SR de. Ciência política e teoria do estado. Qualimetria. 1999 ; 11( 93): 14-15.[citado 2024 out. 02 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Subjects

Source title