Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional (1999)
- Autor:
- Autor USP: LOPES, MAURICIO ANTONIO RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 1999
- Source:
-
ABNT
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Lopes, M. A. R. (1999). Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Lopes MAR. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Lopes MAR. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2026 mar. 13 ] - Bases para uma construção do conceito de bem jurídico no direito penal internacional: a importância do Estatuto de Roma
- Ação civil pública e a tutela de interesse difuso da infância: proteção da imagem e dos direitos da personalidade - programas de televisão
- Bases para a construção do tipo penal de exploração do trabalho infantil
- Thomas Paine disse certa vez que "a juventude é um defeito que o tempo corrige com rapidez"... [Prefácio]
- Teoria constitucional do direito penal
- Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados especiais criminais), 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro) e da jurisprudência atual
- Código comercial
- Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima
- Código civil
- A dignidade da pessoa humana: estudo de caso
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
