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  • Source: Correlação entre acusação e sentença. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ACUSAÇÃO, FATO JURÍDICO, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2023
    • APA

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. (2023). A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA CRIMINAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 4, n. ja/ju 2003, p. 9-23, 2003Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2003). Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 4( ja/ju 2003), 9-23.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( ja/ju 2003): 9-23.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( ja/ju 2003): 9-23.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci [Pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). São Paulo: Ed. revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2003
    • APA

      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci [Pref.]. (2003). A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci [Pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). São Paulo: Ed. revista dos Tribunais.
    • NLM

      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci [Pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). 2003 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci [Pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). 2003 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 3, 2003Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2003). Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 3.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 3.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Procedimento administrativo criminal, realizado pelo Ministério Público. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 3.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim dos Procuradores da República. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL (PRONÚNCIA)

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      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia e o in dubio pro societate. Boletim dos Procuradores da República, v. 4, n. ja 2002, p. 25-31, 2002Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2002). Pronúncia e o in dubio pro societate. Boletim dos Procuradores da República, 4( ja 2002), 25-31.
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      Pitombo SM de M. Pronúncia e o in dubio pro societate. Boletim dos Procuradores da República. 2002 ; 4( ja 2002): 25-31.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Pronúncia e o in dubio pro societate. Boletim dos Procuradores da República. 2002 ; 4( ja 2002): 25-31.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD

    Subjects: REGIME PENITENCIÁRIO, PRISÃO

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      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. abr./ju 2002, p. 8, 2002Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
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      Pitombo, S. M. de M. (2002). Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( abr./ju 2002), 8.
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      Pitombo SM de M. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( abr./ju 2002): 8.[citado 2024 maio 21 ]
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      Pitombo SM de M. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( abr./ju 2002): 8.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci..[pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2002
    • APA

      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci..[pref.]. (2002). A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci..[pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
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      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci..[pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). 2002 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      A dignidade do processo penal: de Canuto Mendes a Lauria Tucci..[pref.]. Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). 2002 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD

    Assunto: SONEGAÇÃO FISCAL

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      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 4, n. 18, p. 18-20, 2001Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 4( 18), 18-20.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 18): 18-20.[citado 2024 maio 21 ]
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      Pitombo SM de M. Crimes contra a ordem tributária: sua persecução penal e a imaginada independência entre a administração e a jurisdição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 18): 18-20.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ACUSAÇÃO, PROCESSO PENAL

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      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2001
    • APA

      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. (2001). As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM.
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      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INQUÉRITO POLICIAL, POLÍCIA

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. Tradução . São Paulo: Ed. Método, 2001. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. In Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. São Paulo: Ed. Método.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. In: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. São Paulo: Ed. Método; 2001. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial. In: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século. São Paulo: Ed. Método; 2001. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, INDÍCIO, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 4, n. 17, p. 6-11, 2001Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 4( 17), 6-11.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 17): 6-11.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 17): 6-11.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2001
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 365-366.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Resenha sem título próprio. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2001 ; 9( ja/mar. 2001): 365-366.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. Unidade: FD

    Subjects: JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL), AÇÃO PENAL

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2001
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2001). Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. 2001 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita.. [pref.]. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência. 2001 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim IBCCrim. Unidade: FD

    Subjects: INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL

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      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Interrogatório à distância. Boletim IBCCrim, n. 93, p. 1-2, 2000Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2000). Interrogatório à distância. Boletim IBCCrim, ( 93), 1-2.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Interrogatório à distância. Boletim IBCCrim. 2000 ;( 93): 1-2.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Interrogatório à distância. Boletim IBCCrim. 2000 ;( 93): 1-2.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. Unidade: FD

    Assunto: PRISÃO PREVENTIVA

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      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Prisão preventiva, em sentido estrito. Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2000). Prisão preventiva, em sentido estrito. In Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Prisão preventiva, em sentido estrito. In: Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2000. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Prisão preventiva, em sentido estrito. In: Justiça penal , 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2000. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revista Cejap. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o Codigo de Processo Penal, no atinente a investigação policial. Revista Cejap, n. 2 , p. 3-16 , 2000Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2000). Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o Codigo de Processo Penal, no atinente a investigação policial. Revista Cejap, ( 2 ), 3-16 .
    • NLM

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o Codigo de Processo Penal, no atinente a investigação policial. Revista Cejap. 2000 ;( 2 ): 3-16 .[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o Codigo de Processo Penal, no atinente a investigação policial. Revista Cejap. 2000 ;( 2 ): 3-16 .[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revisão criminal. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Surgiram poucos estudos sobre revisão criminal .. [Prefácio]. Revisão criminal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 maio 2024. , 1999
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1999). Surgiram poucos estudos sobre revisão criminal .. [Prefácio]. Revisão criminal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Surgiram poucos estudos sobre revisão criminal .. [Prefácio]. Revisão criminal. 1999 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Surgiram poucos estudos sobre revisão criminal .. [Prefácio]. Revisão criminal. 1999 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Boletim IBCCrim. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Inquérito policial: exercício do direito de defesa. Boletim IBCCrim, n. 83, p. 14, 1999Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1999). Inquérito policial: exercício do direito de defesa. Boletim IBCCrim, ( 83), 14.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Inquérito policial: exercício do direito de defesa. Boletim IBCCrim. 1999 ;( 83): 14.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Inquérito policial: exercício do direito de defesa. Boletim IBCCrim. 1999 ;( 83): 14.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revisão criminal. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria e PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Com a instituição desta coletânea de obras jurídicas .. [Apresentação]. Revisão criminal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 maio 2024. , 1999
    • APA

      Tucci, R. L., & Pitombo, S. M. de M. (1999). Com a instituição desta coletânea de obras jurídicas .. [Apresentação]. Revisão criminal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL, Pitombo SM de M. Com a instituição desta coletânea de obras jurídicas .. [Apresentação]. Revisão criminal. 1999 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Tucci RL, Pitombo SM de M. Com a instituição desta coletânea de obras jurídicas .. [Apresentação]. Revisão criminal. 1999 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI, PROCESSO PENAL

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      PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Supressão do libelo. Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (1999). Supressão do libelo. In Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Supressão do libelo. In: Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Supressão do libelo. In: Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 maio 21 ]

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