Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição (2002)
- Autor:
- Autor USP: PITOMBO, SERGIO MARCOS DE MORAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: REGIME PENITENCIÁRIO; PRISÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel
- Volume/Número/Paginação/Ano: ano 5, n. 20, p. 8, abr./jun. 2002
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ABNT
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. abr./ju 2002, p. 8, 2002Tradução . . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Pitombo, S. M. de M. (2002). Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( abr./ju 2002), 8. -
NLM
Pitombo SM de M. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( abr./ju 2002): 8.[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Pitombo SM de M. Progressão de regime prisional: ainda a inconstitucionalidade da restrição. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2002 ;( abr./ju 2002): 8.[citado 2026 fev. 13 ] - Policia judiciaria e as regras orientadoras do processo penal
- Prof. Pitombo. [Entrevista]
- Constituição e a identificação processual penal
- Prisao temporaria e crise urbana
- As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]
- Crime nao se enfrenta somente com a lei
- Supressão do libelo
- Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial
- Anomia
- Posicao institucional da policia
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