ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com o título "Processo Legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional", Leandro Peixoto Medeiros publica a sua muito bem concebida dissertação de Mestrado... [Prefácio] (2026)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constituicional. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, PARLAMENTO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Com o título "Processo Legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional", Leandro Peixoto Medeiros publica a sua muito bem concebida dissertação de Mestrado.. [Prefácio]. Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constituicional. Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2026
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2026). Com o título "Processo Legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional", Leandro Peixoto Medeiros publica a sua muito bem concebida dissertação de Mestrado.. [Prefácio]. Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constituicional. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Com o título "Processo Legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional", Leandro Peixoto Medeiros publica a sua muito bem concebida dissertação de Mestrado.. [Prefácio]. Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constituicional. 2026 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Com o título "Processo Legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional", Leandro Peixoto Medeiros publica a sua muito bem concebida dissertação de Mestrado.. [Prefácio]. Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constituicional. 2026 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO (2025)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Rêgo, Eduardo de Carvalho
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Assunto: LIBERDADE RELIGIOSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e RÊGO, Eduardo de Carvalho. Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Rêgo, E. de C. (2025). Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária (2025)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2025). A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Tôrres HT. A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Tôrres HT. A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
PGBL: natureza jurídica, estrutura atuarial e direito sucessório (2025)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz ; Adamek, Carlos V. von; Leonardo, Rodrigo Xavier
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA PRIVADA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ADAMEK, Carlos V. von e LEONARDO, Rodrigo Xavier. PGBL: natureza jurídica, estrutura atuarial e direito sucessório. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Rodrigues Junior, O. L., Adamek, C. V. von, & Leonardo, R. X. (2025). PGBL: natureza jurídica, estrutura atuarial e direito sucessório. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Rodrigues Junior OL, Adamek CV von, Leonardo RX. PGBL: natureza jurídica, estrutura atuarial e direito sucessório. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Rodrigues Junior OL, Adamek CV von, Leonardo RX. PGBL: natureza jurídica, estrutura atuarial e direito sucessório. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral (2025)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2025). Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Lucon PH dos S. Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Sobre democracia interna nos Tribunais: reflexões críticas à luz da jurisprudência do STF (2025)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Assunto: PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Sobre democracia interna nos Tribunais: reflexões críticas à luz da jurisprudência do STF. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Feliciano, G. G. (2025). Sobre democracia interna nos Tribunais: reflexões críticas à luz da jurisprudência do STF. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Feliciano GG. Sobre democracia interna nos Tribunais: reflexões críticas à luz da jurisprudência do STF. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Feliciano GG. Sobre democracia interna nos Tribunais: reflexões críticas à luz da jurisprudência do STF. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
A democracia realizada pelo STF: o papel do Ministro Dias Toffoli em 15 anos de jurisdição constitucional (2025)
Tavares, André Ramos
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Assunto: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAVARES, André Ramos. A democracia realizada pelo STF: o papel do Ministro Dias Toffoli em 15 anos de jurisdição constitucional. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Tavares, A. R. (2025). A democracia realizada pelo STF: o papel do Ministro Dias Toffoli em 15 anos de jurisdição constitucional. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Tavares AR. A democracia realizada pelo STF: o papel do Ministro Dias Toffoli em 15 anos de jurisdição constitucional. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Tavares AR. A democracia realizada pelo STF: o papel do Ministro Dias Toffoli em 15 anos de jurisdição constitucional. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero (2025)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Cavali, Marcelo Costenaro; Nascimento, Carla Ramos Macedo do
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), VIOLÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e CAVALI, Marcelo Costenaro e NASCIMENTO, Carla Ramos Macedo do. ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., Cavali, M. C., & Nascimento, C. R. M. do. (2025). ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Moura MTR de A, Cavali MC, Nascimento CRM do. ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Cavali MC, Nascimento CRM do. ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação (2025)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Tamasauskas, Igor Santana
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: ÉTICA PROFISSIONAL, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUSKAS, Igor Santana. O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Tamasauskas, I. S. (2025). O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Tojal SB de B, Tamasauskas IS. O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Tamasauskas IS. O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Toffoli e a proteção de dados (2025)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Renault, Sérgio
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e RENAULT, Sérgio. Toffoli e a proteção de dados. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Bottini, P. C., & Renault, S. (2025). Toffoli e a proteção de dados. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Bottini PC, Renault S. Toffoli e a proteção de dados. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Bottini PC, Renault S. Toffoli e a proteção de dados. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Toffoli sobre Kelsen (2025)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Toffoli sobre Kelsen. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2025). Toffoli sobre Kelsen. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Ferraz Júnior TS. Toffoli sobre Kelsen. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Toffoli sobre Kelsen. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
“Não se protegem dados pessoais com obscurantismo”: o nexo entre o inexistente direito ao esquecimento e a transparência pública (2025)
Carvalho, Vinícius Marques de
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: ESQUECIMENTO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Vinícius Marques de. “Não se protegem dados pessoais com obscurantismo”: o nexo entre o inexistente direito ao esquecimento e a transparência pública. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Carvalho, V. M. de. (2025). “Não se protegem dados pessoais com obscurantismo”: o nexo entre o inexistente direito ao esquecimento e a transparência pública. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Carvalho VM de. “Não se protegem dados pessoais com obscurantismo”: o nexo entre o inexistente direito ao esquecimento e a transparência pública. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Carvalho VM de. “Não se protegem dados pessoais com obscurantismo”: o nexo entre o inexistente direito ao esquecimento e a transparência pública. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva (2025)
Scaff, Fernando Facury
Source: Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2025. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Scaff, F. F. (2025). Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Scaff FF. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In: Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In: Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 23 ]
Monografia/livro
Tributação, desigualdade e desenvolvimento (2025)
Scaff, Fernando Facury (coord) ; Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord); Batista Júnior, Onofre Alves (coord); Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação, desigualdade e desenvolvimento. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2025
APA
Tôrres, H. T. (2025). Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Tôrres HT. Tributação, desigualdade e desenvolvimento. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Tôrres HT. Tributação, desigualdade e desenvolvimento. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Monografia/livro
Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo (2024)
Amato, Lucas Fucci
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMATO, Lucas Fucci. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2024
APA
Amato, L. F. (2024). Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Amato LF. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2024 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Amato LF. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2024 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Barbosa, Mateus Calicchio
Source: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2024. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2024). Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público ... [prefácio] (2024)
Campilongo, Celso Fernandes (Prefácio)
Unidade: FD
Assunto: TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2024
APA
O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. (2024). O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. Belo Horizonte: Forum.
NLM
O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. 2024 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. 2024 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico) (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Carvalho, André Castro
Source: Saneamento básico: uma lei e um marco. Unidade: FD
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). Saneamento básico: uma lei e um marco. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2023). Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). In Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Oliveira GHJ de, Carvalho AC. Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Carvalho AC. Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 abr. 23 ]
Monografia/livro
Diálogos sobre teoria geral do direito (2023)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio ; Dal Pozzo, Augusto Neves; Martins, Ricardo Marcondes
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio e DAL POZZO, Augusto Neves e MARTINS, Ricardo Marcondes. Diálogos sobre teoria geral do direito. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2023
APA
Ferraz Júnior, T. S., Dal Pozzo, A. N., & Martins, R. M. (2023). Diálogos sobre teoria geral do direito. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Ferraz Júnior TS, Dal Pozzo AN, Martins RM. Diálogos sobre teoria geral do direito. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS, Dal Pozzo AN, Martins RM. Diálogos sobre teoria geral do direito. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Parte de monografia/livro
Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil (2023)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal ; Yoshikawa, Caio Henrique
Source: Saneamento básico: uma lei e um marco. Unidade: FD
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal e YOSHIKAWA, Caio Henrique. Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. Saneamento básico: uma lei e um marco. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Gouvêa, C. P. B. P., & Yoshikawa, C. H. (2023). Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. In Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Gouvêa CPBP, Yoshikawa CH. Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Gouvêa CPBP, Yoshikawa CH. Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 abr. 23 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title