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  • Source: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2024. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2024). Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2024
    • APA

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. (2024). O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público .. [prefácio]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2024
    • APA

      Amato, L. F. (2024). Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Amato LF. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Amato LF. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2023
    • APA

      Amato, L. F. (2023). Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Amato LF. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Amato LF. Teoria geral do direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Saneamento básico: uma lei e um marco. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal e YOSHIKAWA, Caio Henrique. Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. Saneamento básico: uma lei e um marco. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Gouvêa, C. P. B. P., & Yoshikawa, C. H. (2023). Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. In Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Gouvêa CPBP, Yoshikawa CH. Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Gouvêa CPBP, Yoshikawa CH. Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo marco do saneamento no Brasil. In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Saneamento básico: uma lei e um marco. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      BEVILACQUA, José Eduardo e MENEGON JUNIOR, Nelson e LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. O novo marco legal do saneamento: rumo ao avanço da sociedade brasileira? Saneamento básico: uma lei e um marco. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Bevilacqua, J. E., Menegon Junior, N., & Lemos, P. F. I. (2023). O novo marco legal do saneamento: rumo ao avanço da sociedade brasileira? In Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Bevilacqua JE, Menegon Junior N, Lemos PFI. O novo marco legal do saneamento: rumo ao avanço da sociedade brasileira? In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Bevilacqua JE, Menegon Junior N, Lemos PFI. O novo marco legal do saneamento: rumo ao avanço da sociedade brasileira? In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: A constituição da democracia em seus 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, AUTONOMIA FINANCEIRA

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto e MORAIS, Viviane Alves de. A autoridade do banco central e a constituição. A constituição da democracia em seus 35 anos. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Bercovici, G., & Morais, V. A. de. (2023). A autoridade do banco central e a constituição. In A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Bercovici G, Morais VA de. A autoridade do banco central e a constituição. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Bercovici G, Morais VA de. A autoridade do banco central e a constituição. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: A constituição da democracia em seus 35 anos. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e CAVALI, Marcelo Costenaro. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. A constituição da democracia em seus 35 anos. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Cavali, M. C. (2023). O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Moura MTR de A, Cavali MC. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Cavali MC. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: A constituição da democracia em seus 35 anos. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Jorge Alex. O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da constituição de 1988. A constituição da democracia em seus 35 anos. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Scaff, F. F., & Athias, J. A. (2023). O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da constituição de 1988. In A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Scaff FF, Athias JA. O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Athias JA. O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Saneamento básico: uma lei e um marco. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). Saneamento básico: uma lei e um marco. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2023). Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). In Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. Novas modelagens contratuais frente à lei federal nº 14.026/20: (marco de saneamento básico). In: Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio e DAL POZZO, Augusto Neves e MARTINS, Ricardo Marcondes. Diálogos sobre teoria geral do direito. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2023
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S., Dal Pozzo, A. N., & Martins, R. M. (2023). Diálogos sobre teoria geral do direito. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS, Dal Pozzo AN, Martins RM. Diálogos sobre teoria geral do direito. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS, Dal Pozzo AN, Martins RM. Diálogos sobre teoria geral do direito. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES (PROCESSO CIVIL), INTERESSE COLETIVO, AÇÃO POPULAR

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    • ABNT

      Com esta importante obra, de "análise do instituto da representatividade adequada nos sistemas processuais estadunidense e brasileiro, como técnica garantidora da escorreita e eficaz proteção dos interesses coletivos por seu porta-voz em juízo".. [Prefácio]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2022
    • APA

      Com esta importante obra, de "análise do instituto da representatividade adequada nos sistemas processuais estadunidense e brasileiro, como técnica garantidora da escorreita e eficaz proteção dos interesses coletivos por seu porta-voz em juízo".. [Prefácio]. (2022). Com esta importante obra, de "análise do instituto da representatividade adequada nos sistemas processuais estadunidense e brasileiro, como técnica garantidora da escorreita e eficaz proteção dos interesses coletivos por seu porta-voz em juízo".. [Prefácio]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Com esta importante obra, de "análise do instituto da representatividade adequada nos sistemas processuais estadunidense e brasileiro, como técnica garantidora da escorreita e eficaz proteção dos interesses coletivos por seu porta-voz em juízo".. [Prefácio]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. 2022 ;293 ; 22 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Com esta importante obra, de "análise do instituto da representatividade adequada nos sistemas processuais estadunidense e brasileiro, como técnica garantidora da escorreita e eficaz proteção dos interesses coletivos por seu porta-voz em juízo".. [Prefácio]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. 2022 ;293 ; 22 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2022
    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO POPULAR

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    • ABNT

      Tenho a honra de apresentar a versão comercial da dissertação de mestrado arguida por Diego Santiago y Caldo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2022
    • APA

      Tenho a honra de apresentar a versão comercial da dissertação de mestrado arguida por Diego Santiago y Caldo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. (2022). Tenho a honra de apresentar a versão comercial da dissertação de mestrado arguida por Diego Santiago y Caldo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Tenho a honra de apresentar a versão comercial da dissertação de mestrado arguida por Diego Santiago y Caldo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. 2022 ;293 ; 22 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Tenho a honra de apresentar a versão comercial da dissertação de mestrado arguida por Diego Santiago y Caldo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Apresentação]. Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada. 2022 ;293 ; 22 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Direito civil : futuros possíveis. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e AGUIRRE, João Ricardo Brandão. O direito sucessório brasileiro e o seu navegar (im)preciso. Direito civil : futuros possíveis. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2022. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N., & Aguirre, J. R. B. (2022). O direito sucessório brasileiro e o seu navegar (im)preciso. In Direito civil : futuros possíveis. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Hironaka GMFN, Aguirre JRB. O direito sucessório brasileiro e o seu navegar (im)preciso. In: Direito civil : futuros possíveis. Belo Horizonte: Forum; 2022. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN, Aguirre JRB. O direito sucessório brasileiro e o seu navegar (im)preciso. In: Direito civil : futuros possíveis. Belo Horizonte: Forum; 2022. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, DIREITO AMBIENTAL, TRANSPORTE MARÍTIMO, NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, PIRATARIA MARÍTIMA, CONTÊINERES

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2021
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2021). Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. 2021 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. 2021 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Teoria geral do direito : uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público possui diversos méritos. (Prefácio). Teoria geral do direito : uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2021
    • APA

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público possui diversos méritos. (Prefácio). (2021). O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público possui diversos méritos. (Prefácio). Teoria geral do direito : uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público possui diversos méritos. (Prefácio). Teoria geral do direito : uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2021 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      O livro que Lucas Fucci Amato traz ao público possui diversos méritos. (Prefácio). Teoria geral do direito : uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. 2021 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, SOBERANIA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Soberania e direito marítimo. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2021. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2021). Soberania e direito marítimo. In Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Soberania e direito marítimo. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Soberania e direito marítimo. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, DIREITO AMBIENTAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2021. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Moraes A de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Variações sobre um tema de todos: democracia. Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2020. v. 1. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Medauar, O. (2020). Variações sobre um tema de todos: democracia. In Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso (Vol. 1). Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Medauar O. Variações sobre um tema de todos: democracia. In: Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Forum; 2020. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Variações sobre um tema de todos: democracia. In: Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Forum; 2020. [citado 2026 jan. 05 ]

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