Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO (2025)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: LIBERDADE RELIGIOSA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Forum
- Publisher place: Belo Horizonte, MG
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v.
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e RÊGO, Eduardo de Carvalho. Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 31 mar. 2026. -
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Rêgo, E. de C. (2025). Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum. -
NLM
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 mar. 31 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. Liberdade de crença religiosa e laicidade do estado: apontamentos a partir do voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ADI N° 5.257/RO. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 mar. 31 ] - Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil
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