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Artigo de periodico
Legislação fiscal-ambiental e a sustentabilidade como princípio o na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI n. 5.553 (2024)
Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira ; Pereira, Flavio Felipe
Source: Revista Jurídica - Unicuritiba. Unidade: FDRP
Subjects: SUSTENTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, SOCIOLOGIA, DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e PEREIRA, Flavio Felipe. Legislação fiscal-ambiental e a sustentabilidade como princípio o na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI n. 5.553. Revista Jurídica - Unicuritiba, v. 2, n. abr./ju 2024, p. 94-106, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i78.6605. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Ponzilacqua, M. H. P., & Pereira, F. F. (2024). Legislação fiscal-ambiental e a sustentabilidade como princípio o na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI n. 5.553. Revista Jurídica - Unicuritiba, 2( abr./ju 2024), 94-106. Recuperado de http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i78.6605
NLM
Ponzilacqua MHP, Pereira FF. Legislação fiscal-ambiental e a sustentabilidade como princípio o na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI n. 5.553 [Internet]. Revista Jurídica - Unicuritiba. 2024 ; 2( abr./ju 2024): 94-106.[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i78.6605
Vancouver
Ponzilacqua MHP, Pereira FF. Legislação fiscal-ambiental e a sustentabilidade como princípio o na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI n. 5.553 [Internet]. Revista Jurídica - Unicuritiba. 2024 ; 2( abr./ju 2024): 94-106.[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i78.6605
Artigo de periodico
Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS (2024)
Teixeira, Juliana de Oliveira; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Source: Revista Direitos Fundamentais e Democracia. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ÁGUA, INDÍGENAS, COMUNIDADE INDÍGENA, DIREITO
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ABNT
TEIXEIRA, Juliana de Oliveira e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 29, n. ja/abr. 2024, p. 151-164, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Teixeira, J. de O., & Ponzilacqua, M. H. P. (2024). Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, 29( ja/abr. 2024), 151-164. Recuperado de https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354
NLM
Teixeira J de O, Ponzilacqua MHP. Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 151-164.[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354
Vancouver
Teixeira J de O, Ponzilacqua MHP. Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 151-164.[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354
Artigo de periodico
Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica (2024)
Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira ; Santos, Flavio Felipe Pereira Vieira dos
Source: Revista Brasileira de Direito Animal. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, RELIGIÃO, ANIMAIS
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ABNT
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e SANTOS, Flavio Felipe Pereira Vieira dos. Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 19, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.57532. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Ponzilacqua, M. H. P., & Santos, F. F. P. V. dos. (2024). Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica. Revista Brasileira de Direito Animal, 19. Recuperado de https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.57532
NLM
Ponzilacqua MHP, Santos FFPV dos. Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica [Internet]. Revista Brasileira de Direito Animal. 2024 ; 19[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.57532
Vancouver
Ponzilacqua MHP, Santos FFPV dos. Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica [Internet]. Revista Brasileira de Direito Animal. 2024 ; 19[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.57532

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