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Artigo de periodico
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico (2023)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Interesse Público. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429 (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Interesse Público. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, v. no/dez. 2021, n. 130, p. 173-195, 2021Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, no/dez. 2021( 130), 173-195.
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Contratos administrativos nos dias atuais (2015)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, v. 17, n. 90, p. 37-62, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2015). Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, 17( 90), 37-62.
NLM
Almeida FDM de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público. 2015 ; 17( 90): 37-62.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público. 2015 ; 17( 90): 37-62.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: GLOBALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público, v. 16, n. mai./ju 2014, p. 37-50, 2014Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2014). Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público, 16( mai./ju 2014), 37-50.
NLM
Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público. 2014 ; 16( mai./ju 2014): 37-50.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público. 2014 ; 16( mai./ju 2014): 37-50.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (2013)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: LICITAÇÃO
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, v. 15, n. 78, p. 53-76, 2013Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2013). Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, 15( 78), 53-76.
NLM
Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos (2013)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público, v. no/dez. 2013, n. 82, p. 15-48, 2013Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2013). o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público, no/dez. 2013( 82), 15-48.
NLM
Di Pietro MSZ. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público. 2013 ; no/dez. 2013( 82): 15-48.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público. 2013 ; no/dez. 2013( 82): 15-48.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Sistema constittucional e competências tributárias (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TEORIA DO ESTADO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público, v. no/dez. 2012, n. 76, p. 179-199, 2012Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público, no/dez. 2012( 76), 179-199.
NLM
Tôrres HT. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público. 2012 ; no/dez. 2012( 76): 179-199.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Tôrres HT. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público. 2012 ; no/dez. 2012( 76): 179-199.[citado 2025 out. 15 ]
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A Lei (2011)
Silva, José Afonso da
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: LEI, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
SILVA, José Afonso da. A Lei. Interesse Público, v. 13, n. 70, p. 75-87, 2011Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2011). A Lei. Interesse Público, 13( 70), 75-87.
NLM
Silva JA da. A Lei. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 75-87.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Silva JA da. A Lei. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 75-87.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial (2011)
Bliacheriene, Ana Carla; Gandi, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos
Source: Interesse Público. Unidades: FDRP, FMRP
Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
BLIACHERIENE, Ana Carla et al. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público, v. 13, n. 70, p. 123-160, 2011Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Bliacheriene, A. C., Gandi, J. A. D., Souza, A. E. de, Silveira, S. S. da, Lins, A. C. V., Cerqueira, E. C., & Santos, J. S. dos. (2011). Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público, 13( 70), 123-160.
NLM
Bliacheriene AC, Gandi JAD, Souza AE de, Silveira SS da, Lins ACV, Cerqueira EC, Santos JS dos. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 123-160.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Bliacheriene AC, Gandi JAD, Souza AE de, Silveira SS da, Lins ACV, Cerqueira EC, Santos JS dos. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 123-160.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09 (2010)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público, v. jan./fe 2010, n. 59, p. 125-136, 2010Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2010). Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público, jan./fe 2010( 59), 125-136.
NLM
Lucon PH dos S. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público. 2010 ; jan./fe 2010( 59): 125-136.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público. 2010 ; jan./fe 2010( 59): 125-136.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito (2010)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público, v. 12, n. 60, p. 63-94, 2010Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Mancuso, R. de C. (2010). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público, 12( 60), 63-94.
NLM
Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público. 2010 ; 12( 60): 63-94.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público. 2010 ; 12( 60): 63-94.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento (2008)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRANSPORTE MARÍTIMO, CONTRATO DE FRETAMENTO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento. Interesse Público, v. 10, n. 48, p. 179-211, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2008). ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento. Interesse Público, 10( 48), 179-211.
NLM
Tôrres HT. ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento. Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 179-211.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Tôrres HT. ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento. Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 179-211.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual) (2008)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público, v. 10, n. 48, p. 13-30, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Grinover, A. P. (2008). Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público, 10( 48), 13-30.
NLM
Grinover AP. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 13-30.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Grinover AP. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 13-30.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo (2008)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: PROPAGANDA, POLUIÇÃO VISUAL, TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público, v. 10, n. maio./ju 2008, p. 13-28, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2008). Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público, 10( maio./ju 2008), 13-28.
NLM
Ferraz Júnior TS. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público. 2008 ; 10( maio./ju 2008): 13-28.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público. 2008 ; 10( maio./ju 2008): 13-28.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais (2006)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: IMPORTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público, v. 8, n. 37, p. 233-66, 2006Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2006). Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público, 8( 37), 233-66.
NLM
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 233-66.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 233-66.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações (2006)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público, v. 8, n. 37, p. 65-68, 2006Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2006). Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público, 8( 37), 65-68.
NLM
Marques Neto FP de A. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 65-68.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 65-68.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição (2005)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, v. 7, n. 33, p. 55-92, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Grinover, A. P. (2005). Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, 7( 33), 55-92.
NLM
Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, v. 5, n. 30, p. 101-125, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, 5( 30), 101-125.
NLM
Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Interpretação da Constituição e democracia (2005)
Silva, José Afonso da
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO (INTERPRETAÇÃO), CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público, v. no/dez. 2005, n. 34, p. 13-25, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2005). Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público, no/dez. 2005( 34), 13-25.
NLM
Silva JA da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público. 2005 ; no/dez. 2005( 34): 13-25.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Silva JA da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público. 2005 ; no/dez. 2005( 34): 13-25.[citado 2025 out. 15 ]
Artigo de periodico
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil (2005)
Tôrres, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo (*)
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e CALIENDO, Paulo (*). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público, v. 7, n. 33, p. 169-194, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T., & Caliendo, P. (*). (2005). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público, 7( 33), 169-194.
NLM
Tôrres HT, Caliendo P (*). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 169-194.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Tôrres HT, Caliendo P (*). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 169-194.[citado 2025 out. 15 ]

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