Sistema constittucional e competências tributárias (2012)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; TEORIA DO ESTADO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2012
- Source:
- Título do periódico: Interesse Público
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 14, n. 76, p. 179-199, nov./dez. 2012
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público, v. no/dez. 2012, n. 76, p. 179-199, 2012Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024. -
APA
Tôrres, H. T. (2012). Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público, no/dez. 2012( 76), 179-199. -
NLM
Tôrres HT. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público. 2012 ; no/dez. 2012( 76): 179-199.[citado 2024 set. 20 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público. 2012 ; no/dez. 2012( 76): 179-199.[citado 2024 set. 20 ] - Direito tributário internacional aplicado
- Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento
- Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer...[Pref.]
- Direito tributário ambiental
- Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada...[apres.]
- O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal
- Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Serviços públicos e direito tributário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
