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  • Artigo de periodico

    A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico (2023)

    Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.

    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429 (2021)

    Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, v. no/dez. 2021, n. 130, p. 173-195, 2021Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, no/dez. 2021( 130), 173-195.

    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta (2017)

    Martins, Eliseu; Santos, Ariovaldo dos ; Canado, Vanessa Rahal

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FEA

    Assuntos: RECEITA TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, TROCA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Eliseu e SANTOS, Ariovaldo dos e CANADO, Vanessa Rahal. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público, v. 19, n. 102, p. 87-104, 2017Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Martins, E., Santos, A. dos, & Canado, V. R. (2017). Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público, 19( 102), 87-104.

    • NLM

      Martins E, Santos A dos, Canado VR. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público. 2017 ; 19( 102): 87-104.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Martins E, Santos A dos, Canado VR. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público. 2017 ; 19( 102): 87-104.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Contratos administrativos nos dias atuais (2015)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, v. 17, n. 90, p. 37-62, 2015Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2015). Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, 17( 90), 37-62.

    • NLM

      Almeida FDM de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público. 2015 ; 17( 90): 37-62.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público. 2015 ; 17( 90): 37-62.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional (2014)

    Scaff, Fernando Facury

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: GLOBALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público, v. 16, n. mai./ju 2014, p. 37-50, 2014Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Scaff, F. F. (2014). Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público, 16( mai./ju 2014), 37-50.

    • NLM

      Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público. 2014 ; 16( mai./ju 2014): 37-50.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Interesse Público. 2014 ; 16( mai./ju 2014): 37-50.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (2013)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: LICITAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, v. 15, n. 78, p. 53-76, 2013Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, 15( 78), 53-76.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos (2013)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUNAL DE CONTAS, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público, v. no/dez. 2013, n. 82, p. 15-48, 2013Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2013). o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público, no/dez. 2013( 82), 15-48.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público. 2013 ; no/dez. 2013( 82): 15-48.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público. 2013 ; no/dez. 2013( 82): 15-48.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Sistema constittucional e competências tributárias (2012)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TEORIA DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público, v. no/dez. 2012, n. 76, p. 179-199, 2012Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2012). Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público, no/dez. 2012( 76), 179-199.

    • NLM

      Tôrres HT. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público. 2012 ; no/dez. 2012( 76): 179-199.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Sistema constittucional e competências tributárias. Interesse Público. 2012 ; no/dez. 2012( 76): 179-199.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    A Lei (2011)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: LEI, PROCESSO LEGISLATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. A Lei. Interesse Público, v. 13, n. 70, p. 75-87, 2011Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2011). A Lei. Interesse Público, 13( 70), 75-87.

    • NLM

      Silva JA da. A Lei. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 75-87.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. A Lei. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 75-87.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial (2011)

    Bliacheriene, Ana Carla; Gandi, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos

    Fonte: Interesse Público. Unidades: FDRP, FMRP

    Assuntos: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BLIACHERIENE, Ana Carla et al. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público, v. 13, n. 70, p. 123-160, 2011Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Bliacheriene, A. C., Gandi, J. A. D., Souza, A. E. de, Silveira, S. S. da, Lins, A. C. V., Cerqueira, E. C., & Santos, J. S. dos. (2011). Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público, 13( 70), 123-160.

    • NLM

      Bliacheriene AC, Gandi JAD, Souza AE de, Silveira SS da, Lins ACV, Cerqueira EC, Santos JS dos. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 123-160.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Bliacheriene AC, Gandi JAD, Souza AE de, Silveira SS da, Lins ACV, Cerqueira EC, Santos JS dos. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 123-160.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09 (2010)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público, v. jan./fe 2010, n. 59, p. 125-136, 2010Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2010). Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público, jan./fe 2010( 59), 125-136.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público. 2010 ; jan./fe 2010( 59): 125-136.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público. 2010 ; jan./fe 2010( 59): 125-136.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito (2010)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público, v. 12, n. 60, p. 63-94, 2010Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2010). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público, 12( 60), 63-94.

    • NLM

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público. 2010 ; 12( 60): 63-94.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público. 2010 ; 12( 60): 63-94.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual) (2008)

    Grinover, Ada Pellegrini

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: PESSOA JURÍDICA, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público, v. 10, n. 48, p. 13-30, 2008Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Grinover, A. P. (2008). Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público, 10( 48), 13-30.

    • NLM

      Grinover AP. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 13-30.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Grinover AP. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 13-30.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo (2008)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: PROPAGANDA, POLUIÇÃO VISUAL, TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público, v. 10, n. maio./ju 2008, p. 13-28, 2008Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2008). Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público, 10( maio./ju 2008), 13-28.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público. 2008 ; 10( maio./ju 2008): 13-28.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público. 2008 ; 10( maio./ju 2008): 13-28.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais (2006)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: IMPORTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público, v. 8, n. 37, p. 233-66, 2006Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2006). Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público, 8( 37), 233-66.

    • NLM

      Tôrres HT. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 233-66.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 233-66.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações (2006)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, TELECOMUNICAÇÕES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público, v. 8, n. 37, p. 65-68, 2006Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2006). Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público, 8( 37), 65-68.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 65-68.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 65-68.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição (2005)

    Grinover, Ada Pellegrini

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, v. 7, n. 33, p. 55-92, 2005Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Grinover, A. P. (2005). Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, 7( 33), 55-92.

    • NLM

      Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal (2005)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: TELECOMUNICAÇÕES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, v. 5, n. 30, p. 101-125, 2005Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, 5( 30), 101-125.

    • NLM

      Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Interpretação da Constituição e democracia (2005)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO (INTERPRETAÇÃO), CONSTITUIÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público, v. no/dez. 2005, n. 34, p. 13-25, 2005Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2005). Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público, no/dez. 2005( 34), 13-25.

    • NLM

      Silva JA da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público. 2005 ; no/dez. 2005( 34): 13-25.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público. 2005 ; no/dez. 2005( 34): 13-25.[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil (2005)

    Tôrres, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo (*)

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: COMÉRCIO ELETRÔNICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira e CALIENDO, Paulo (*). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público, v. 7, n. 33, p. 169-194, 2005Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Tôrres, H. T., & Caliendo, P. (*). (2005). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público, 7( 33), 169-194.

    • NLM

      Tôrres HT, Caliendo P (*). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 169-194.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT, Caliendo P (*). Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 169-194.[citado 2025 out. 14 ]

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