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  • Source: Revista Júridica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: ATENÇÃO À SAÚDE, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      LIMA, Thadeu Augimeri de Goes e ZUFELATO, Camilo e SANTIN, Valter Foleto. O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira, v. 9, n. 2, p. 1539-1572, 2023Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Lima, T. A. de G., Zufelato, C., & Santin, V. F. (2023). O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira, 9( 2), 1539-1572.
    • NLM

      Lima TA de G, Zufelato C, Santin VF. O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira. 2023 ; 9( 2): 1539-1572.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Lima TA de G, Zufelato C, Santin VF. O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da atenção básica à saúde. Revista Júridica Luso-Brasileira. 2023 ; 9( 2): 1539-1572.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Legal protection of human health against the unsafe agricultural food. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, SAÚDE, ALIMENTOS, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SEGURANÇA ALIMENTAR

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e QUADRADO, Herbert Fabricio Tortorelli. Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in Brazil. Legal protection of human health against the unsafe agricultural food. Tradução . Warszawa: C.H. Beck, 2022. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Trentini, F., & Quadrado, H. F. T. (2022). Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in Brazil. In Legal protection of human health against the unsafe agricultural food. Warszawa: C.H. Beck.
    • NLM

      Trentini F, Quadrado HFT. Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in Brazil. In: Legal protection of human health against the unsafe agricultural food. Warszawa: C.H. Beck; 2022. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Trentini F, Quadrado HFT. Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in Brazil. In: Legal protection of human health against the unsafe agricultural food. Warszawa: C.H. Beck; 2022. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, CONDOMÍNIO EDILÍCIO

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    • ABNT

      HIRATA, Alessandro e BUENO, Gustavo Furlan. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 6, p. 29-51, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Hirata, A., & Bueno, G. F. (2021). O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7( 6), 29-51. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
    • NLM

      Hirata A, Bueno GF. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 29-51.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
    • Vancouver

      Hirata A, Bueno GF. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 29-51.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
  • Source: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès. Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Tradução . Coimbra: University Press, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S. (2020). "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès. In Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press. doi:10.14195/978-989-26-1994-1
    • NLM

      Coelho NMM dos S. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès [Internet]. In: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press; 2020. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès [Internet]. In: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press; 2020. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1
  • Source: Direito das fundações em debate : perspectivas de reforma. Unidade: FDRP

    Assunto: FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO

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      DINIZ, Gustavo Saad. O direito das fundações na lusofonia: a experiência brasileira. Direito das fundações em debate : perspectivas de reforma. Tradução . Cascais: Princípia, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2020). O direito das fundações na lusofonia: a experiência brasileira. In Direito das fundações em debate : perspectivas de reforma. Cascais: Princípia.
    • NLM

      Diniz GS. O direito das fundações na lusofonia: a experiência brasileira. In: Direito das fundações em debate : perspectivas de reforma. Cascais: Princípia; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. O direito das fundações na lusofonia: a experiência brasileira. In: Direito das fundações em debate : perspectivas de reforma. Cascais: Princípia; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e BARBOSA, Allan Fuezi de Moura. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos. Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Tradução . Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público, 2020. . Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Barbosa, A. F. de M. (2020). Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos. In Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público. Recuperado de https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • NLM

      Marrara T, Barbosa AF de M. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
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      Marrara T, Barbosa AF de M. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REVOGAÇÃO, MANDATO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, n. 5, p. 263-285, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 4( 5), 263-285. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
    • NLM

      Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
    • Vancouver

      Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
  • Source: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Tradução . Braga: Universidade do Minho/CONPEDI, 2018. . Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. In UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI. Recuperado de http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • NLM

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • Vancouver

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
  • Source: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Unidade: FDRP

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      HIRATA, Alessandro. Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Tradução . Lisboa: AAFDL, 2018. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Hirata, A. (2018). Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. In Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL.
    • NLM

      Hirata A. Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Hirata A. Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Unidade: FDRP

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, ESQUECIMENTO, DIREITO DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. La dinamicità del diritto all'oblio e il pericolo della sua son flessibilità secondo l'orientamento del supremo tribunale federale brasiliano. Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Tradução . Lisboa: AAFDL, 2018. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2018). La dinamicità del diritto all'oblio e il pericolo della sua son flessibilità secondo l'orientamento del supremo tribunale federale brasiliano. In Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL.
    • NLM

      Lima CRP de. La dinamicità del diritto all'oblio e il pericolo della sua son flessibilità secondo l'orientamento del supremo tribunale federale brasiliano. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de. La dinamicità del diritto all'oblio e il pericolo della sua son flessibilità secondo l'orientamento del supremo tribunale federale brasiliano. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Unidade: FDRP

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      CELLI JUNIOR, Umberto. Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Tradução . Lisboa: AAFDL, 2018. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Celli Junior, U. (2018). Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. In Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL.
    • NLM

      Celli Junior U. Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Celli Junior U. Il diritto alla verità nell'ottica del diritto internazionale: il caso brasiliano. In: Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa: AAFDL; 2018. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Globalização, ciência, informação : atas. Conference titles: Encontro Ibérico EDICIC. Unidades: FFCLRP, FDRP

    Subjects: PESQUISA CIENTÍFICA, BIBLIOMETRIA

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    • ABNT

      SILVA, Márcia Regina da e SILVA, Jeane dos Santos e SANTOS-ROCHA, Ednéia Silva. Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. 2013, Anais.. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2013. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Silva, M. R. da, Silva, J. dos S., & Santos-Rocha, E. S. (2013). Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. In Globalização, ciência, informação : atas. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
    • NLM

      Silva MR da, Silva J dos S, Santos-Rocha ES. Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. Globalização, ciência, informação : atas. 2013 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Silva MR da, Silva J dos S, Santos-Rocha ES. Influência da produção científica de bibliotecários na prática profissional. Globalização, ciência, informação : atas. 2013 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista do Instituto de Direito Brasileiro. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, v. 2, n. 2, p. 1129-1159, 2013Tradução . . Disponível em: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2013). Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, 2( 2), 1129-1159. Recuperado de http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf
    • NLM

      Gajardoni F da F. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC [Internet]. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. 2013 ; 2( 2): 1129-1159.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC [Internet]. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. 2013 ; 2( 2): 1129-1159.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf
  • Source: Democracia hoje. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA (HISTÓRIA), POLÍTICA

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Politics and equality in Greek invention of democracy. Democracia hoje. Tradução . Vila Nova de Famalicão: Humus, 2012. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S. (2012). Politics and equality in Greek invention of democracy. In Democracia hoje. Vila Nova de Famalicão: Humus.
    • NLM

      Coelho NMM dos S. Politics and equality in Greek invention of democracy. In: Democracia hoje. Vila Nova de Famalicão: Humus; 2012. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S. Politics and equality in Greek invention of democracy. In: Democracia hoje. Vila Nova de Famalicão: Humus; 2012. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista do Instituto de Direito Brasileiro. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. O pricípio da adequação formal do direito processual civil português. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, v. 1, n. 11, p. 6665-6685, 2012Tradução . . Disponível em: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_11_6665_6685.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2012). O pricípio da adequação formal do direito processual civil português. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, 1( 11), 6665-6685. Recuperado de http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_11_6665_6685.pdf
    • NLM

      Gajardoni F da F. O pricípio da adequação formal do direito processual civil português [Internet]. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. 2012 ; 1( 11): 6665-6685.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_11_6665_6685.pdf
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. O pricípio da adequação formal do direito processual civil português [Internet]. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. 2012 ; 1( 11): 6665-6685.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_11_6665_6685.pdf
  • Source: Lex Medicinae. Unidade: FDRP

    Subjects: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, BIOÉTICA, DIREITO

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      NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Brief observations about organ and tissue removal from living donors for transplantation in Brazilian law. Lex Medicinae, v. 9, n. 17, p. 207-213, 2012Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Nunes, L. N. B. T. (2012). Brief observations about organ and tissue removal from living donors for transplantation in Brazilian law. Lex Medicinae, 9( 17), 207-213.
    • NLM

      Nunes LNBT. Brief observations about organ and tissue removal from living donors for transplantation in Brazilian law. Lex Medicinae. 2012 ; 9( 17): 207-213.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Nunes LNBT. Brief observations about organ and tissue removal from living donors for transplantation in Brazilian law. Lex Medicinae. 2012 ; 9( 17): 207-213.[citado 2024 nov. 05 ]

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