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Parte de monografia/livro
A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. Grandes questões atuais do direito tributário, 9. Tradução . São Paulo: Dialética, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. In Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética.
NLM
Tôrres HT. A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Foi com grande alegria que recebi o gentil convite...[pref.] (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Pref)
Fonte: Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. (2005). Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Monografia/livro
Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Coord)
Unidade: FD
Assuntos: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. (2005). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole.
NLM
Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. In Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Tôrres HT. Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. In: Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. In: Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural...[pref.] (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Pref)
Fonte: Tributação no setor de petróleo. Unidade: FD
Assuntos: PETRÓLEO, IMPOSTOS
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ABNT
Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. (2005). Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias) (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Tributação no setor de petróleo. Unidade: FD
Assuntos: PIS/PASEP, BASE DE CÁLCULO, PETRÓLEO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). Tributação no setor de petróleo. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). In Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). In: Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). In: Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Vigência e aplicação das normas tributárias (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Curso de direito tributário brasileiro. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Vigência e aplicação das normas tributárias. Curso de direito tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Vigência e aplicação das normas tributárias. In Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Vigência e aplicação das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Vigência e aplicação das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Interpretação e integração das normas tributárias (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Curso de direito tributário brasileiro. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação e integração das normas tributárias. Curso de direito tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Interpretação e integração das normas tributárias. In Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Interpretação e integração das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Interpretação e integração das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Comércio internacional e tributação. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. Comércio internacional e tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. In Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. In: Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. In: Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo...[apres.] (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Apres)
Fonte: Das formas às normas. Unidade: FD
Assuntos: TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. (2005). A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. In Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. In: Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. In: Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica em matéria tributária (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Unidade: FD
Assuntos: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica em matéria tributária. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Segurança jurídica em matéria tributária. In Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tôrres HT. Segurança jurídica em matéria tributária. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Segurança jurídica em matéria tributária. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta...[Apres.] (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Apres)
Fonte: Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Ed. Quartier Latin. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. (2005). Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Ed. Quartier Latin.
NLM
Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.] (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Apres)
Fonte: Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. (2005). Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva.
NLM
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
El derecho internacional tributario: tratados y disposiciones nacionales (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. El derecho internacional tributario: tratados y disposiciones nacionales. Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Tradução . Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). El derecho internacional tributario: tratados y disposiciones nacionales. In Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma.
NLM
Tôrres HT. El derecho internacional tributario: tratados y disposiciones nacionales. In: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. El derecho internacional tributario: tratados y disposiciones nacionales. In: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Artigo de periodico
Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Revista de Direito Tributário Internacional. Unidade: FD
Assuntos: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional, n. 1, p. 37-97, 2005Tradução . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional, ( 1), 37-97.
NLM
Tôrres HT. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional. 2005 ;( 1): 37-97.[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional. 2005 ;( 1): 37-97.[citado 2024 jul. 05 ]
Monografia/livro-ed/org
Direito tributário ambiental (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (Org)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, MEIO AMBIENTE, DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito tributário ambiental. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Direito tributário ambiental. (2005). Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
Direito tributário ambiental. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Direito tributário ambiental. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada...[apres.] (2005)
Tôrres, Heleno Taveira (apres)
Fonte: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Unidade: FD
Assuntos: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada..[apres.]. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 05 jul. 2024. , 2005
APA
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada..[apres.]. (2005). Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada..[apres.]. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole.
NLM
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada..[apres.]. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada..[apres.]. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 2005 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Unidade: FD
Assuntos: NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, LIBERDADE CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole.
NLM
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Serviços públicos e direito tributário. Unidade: FD
Assuntos: TELECOMUNICAÇÕES, DIREITO A COMUNICAÇÃO, REDE DE COMUNICAÇÃO, TELEFONIA, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. Serviços públicos e direito tributário. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In: Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Tôrres HT. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In: Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 jul. 05 ]

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