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Parte de monografia/livro
Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas (2025)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Spinardi, Felipe
Source: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Unidade: FD
Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO PASSIVA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e SPINARDI, Felipe. Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Tradução . São Paulo: Manole, 2025. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Spinardi, F. (2025). Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. In Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole.
NLM
Tojal SB de B, Spinardi F. Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Spinardi F. Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação (2025)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Tamasauskas, Igor Santana
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: ÉTICA PROFISSIONAL, DIREITO DE DEFESA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUSKAS, Igor Santana. O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Tamasauskas, I. S. (2025). O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Tojal SB de B, Tamasauskas IS. O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Tamasauskas IS. O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Texto na web
Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi] (2024)
Campilongo, Celso Fernandes ; Arruda, Maria Arminda do Nascimento ; Scaff, Fernando Facury ; Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Almeida, Fernando Dias Menezes de ; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Beçak, Rubens
Source: Universidade. Unidades: FD, FFLCH, FDRP
Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), DIREITOS HUMANOS
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ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes et al. Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi]. Universidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
APA
Campilongo, C. F., Arruda, M. A. do N., Scaff, F. F., Tojal, S. B. de B., Almeida, F. D. M. de, Prudente, E. A. de J., & Beçak, R. (2024). Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi]. Universidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/
NLM
Campilongo CF, Arruda MA do N, Scaff FF, Tojal SB de B, Almeida FDM de, Prudente EA de J, Beçak R. Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. Universidade. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/
Vancouver
Campilongo CF, Arruda MA do N, Scaff FF, Tojal SB de B, Almeida FDM de, Prudente EA de J, Beçak R. Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. Universidade. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/
Monografia/livro-ed/org
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski (2023)
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (coord); Guimarães, Luis Gustavo Faria (Organizador); Bucci, Maria Paula Dallari (coord) ; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (coord) ; Tojal, Sebastião Botto de Barros (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS, EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SOBERANIA
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Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
APA
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. (2023). Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] (2023)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Atualidades. Unidade: FD
Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
APA
Tojal, S. B. de B. (2023). CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
NLM
Tojal SB de B. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
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Tojal SB de B. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
Parte de monografia/livro
De que ensino jurídico precisamos? (2022)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Unidade: FD
Assunto: ENSINO JURÍDICO
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. De que ensino jurídico precisamos? O ensino jurídico no bicentenário da independência. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B. (2022). De que ensino jurídico precisamos? In O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
NLM
Tojal SB de B. De que ensino jurídico precisamos? [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
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Tojal SB de B. De que ensino jurídico precisamos? [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
Parte de monografia/livro
Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem (2022)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Bissoli, Leonardo
Source: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e BISSOLI, Leonardo. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Bissoli, L. (2022). Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tojal SB de B, Bissoli L. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Bissoli L. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2026 abr. 24 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo (2022)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Mendes, Conrado Hübner ; Vilhena, Oscar Vieira
Source: Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. Unidades: FD, EACH
Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
APA
Marques Neto, F. P. de A., Tojal, S. B. de B., Assis, L. G. B. de, Mendes, C. H., & Vilhena, O. V. (2022). Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: FD-USP.
NLM
Marques Neto FP de A, Tojal SB de B, Assis LGB de, Mendes CH, Vilhena OV. Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Tojal SB de B, Assis LGB de, Mendes CH, Vilhena OV. Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Justiça negocial (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Tamasaukas, Igor Sant'Anna
Source: O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Unidade: FD
Assunto: PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUKAS, Igor Sant'Anna. Justiça negocial. O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Tradução . Rio de Janeiro: Globolivros, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Tamasaukas, I. S. 'A. (2021). Justiça negocial. In O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globolivros.
NLM
Tojal SB de B, Tamasaukas IS'A. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globolivros; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Tamasaukas IS'A. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globolivros; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Spinardi, Felipe
Source: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Unidade: FD
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e SPINARDI, Felipe. Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Spinardi, F. (2021). Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tojal SB de B, Spinardi F. Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Spinardi F. Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Rocha, Bruna Souza da
Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE FERROVIÁRIO, CONCORRÊNCIA, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e ROCHA, Bruna Souza da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Rocha, B. S. da. (2021). Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio] (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Atualidades. Unidade: FD
Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
APA
Tojal, S. B. de B. (2021). Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/
NLM
Tojal SB de B. Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/
Vancouver
Tojal SB de B. Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/
Parte de monografia/livro
Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Franco, Danielle da Silva
Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD
Subjects: ARRENDAMENTO, PORTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e FRANCO, Danielle da Silva. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Franco, D. da S. (2021). Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Tojal SB de B, Franco D da S. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Franco D da S. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Texto na web
Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades (2021)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; Massonetto, Luís Fernando ; Bottini, Pierpaolo Cruz ; Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Correio da Semana : Opinião. Unidade: FD
Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades. Correio da Semana : Opinião. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
APA
Marques Neto, F. P. de A., Badaró, G. H. R. I., Massonetto, L. F., Bottini, P. C., & Tojal, S. B. de B. (2021). Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades. Correio da Semana : Opinião. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/
NLM
Marques Neto FP de A, Badaró GHRI, Massonetto LF, Bottini PC, Tojal SB de B. Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades [Internet]. Correio da Semana : Opinião. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/
Vancouver
Marques Neto FP de A, Badaró GHRI, Massonetto LF, Bottini PC, Tojal SB de B. Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades [Internet]. Correio da Semana : Opinião. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/
Parte de monografia/livro
Justiça negocial (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Toron, Alberto Zacharias
Source: O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TORON, Alberto Zacharias. Justiça negocial. O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Tradução . Rio de Janeiro: GloboLivros, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Toron, A. Z. (2021). Justiça negocial. In O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: GloboLivros.
NLM
Tojal SB de B, Toron AZ. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: GloboLivros; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Toron AZ. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: GloboLivros; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Monografia/livro-ed/org
Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil (2021)
Perez, Marcos Augusto (coord) ; Souza, Rodrigo Pagani de (coord) ; Tojal, Sebastião Botto de Barros (coord) ; Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (coord); Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Prefácio) ; Araújo, Alexandra Fuchs de
Unidade: FD
Assunto: SANEAMENTO
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ABNT
ARAÚJO, Alexandra Fuchs de. Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
APA
Araújo, A. F. de. (2021). Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Araújo AF de. Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Araújo AF de. Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Villela, Renata Rocha; Spinardi, Felipe
Source: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. Unidade: FD
Subjects: SANEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e VILLELA, Renata Rocha e SPINARDI, Felipe. Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., Villela, R. R., & Spinardi, F. (2021). Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. In Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tojal SB de B, Villela RR, Spinardi F. Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. In: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Villela RR, Spinardi F. Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. In: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Consensualidade: enfraquecimento ou transformação da coerção do estado? (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Tamasaukas, Igor Sant'Anna
Source: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Unidade: FD
Assunto: TEORIA DO ESTADO
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUKAS, Igor Sant'Anna. Consensualidade: enfraquecimento ou transformação da coerção do estado? Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tojal, S. B. de B., & Tamasaukas, I. S. 'A. (2021). Consensualidade: enfraquecimento ou transformação da coerção do estado? In Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tojal SB de B, Tamasaukas IS'A. Consensualidade: enfraquecimento ou transformação da coerção do estado? In: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tojal SB de B, Tamasaukas IS'A. Consensualidade: enfraquecimento ou transformação da coerção do estado? In: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio] (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros (Prefácio)
Source: O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA, SISTEMA SOCIAL
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ABNT
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. São Paulo: Appris. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
APA
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. (2021). Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. São Paulo: Appris.
NLM
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2021 ;263 : il. ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2021 ;263 : il. ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
Monografia/livro-ed/org
Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (2021)
Tojal, Sebastião Botto de Barros (coord) ; Souza, Jorge Henrique de Oliveira (coord)
Unidade: FD
Subjects: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
APA
Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. (2021). Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]

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