Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT (2021)
- Authors:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRANSPORTE FERROVIÁRIO; CONCORRÊNCIA; LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555182101
- Source:
- Título: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.2
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e ROCHA, Bruna Souza da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Tojal, S. B. de B., & Rocha, B. S. da. (2021). Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 mar. 15 ] -
Vancouver
Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 mar. 15 ] - Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa
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