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  • Source: Jus no fim do túnel : encontro 1. Unidade: FD

    Assunto: CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz et al. Busca de soluções consensuais não adjudicadas no combate a atividade ilícita .. Jus no fim do túnel : encontro 1. São Paulo: Fundação Arcadas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RGJTGw3896s&t=177s. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Yarshell, F. L., Marques Neto, F. P. de A., Tojal, S. B. de B., Bottini, P. C., & Rosemberg, B. (2020). Busca de soluções consensuais não adjudicadas no combate a atividade ilícita .. Jus no fim do túnel : encontro 1. São Paulo: Fundação Arcadas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=RGJTGw3896s&t=177s
    • NLM

      Yarshell FL, Marques Neto FP de A, Tojal SB de B, Bottini PC, Rosemberg B. Busca de soluções consensuais não adjudicadas no combate a atividade ilícita .. [Internet]. Jus no fim do túnel : encontro 1. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=RGJTGw3896s&t=177s
    • Vancouver

      Yarshell FL, Marques Neto FP de A, Tojal SB de B, Bottini PC, Rosemberg B. Busca de soluções consensuais não adjudicadas no combate a atividade ilícita .. [Internet]. Jus no fim do túnel : encontro 1. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=RGJTGw3896s&t=177s
  • Source: Corrupção e administração pública no Brasil : combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção). Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      O fenômeno da corrupção no Brasil .. [prefácio]. Corrupção e administração pública no Brasil : combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção). São Paulo: Almedina. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2020
    • APA

      O fenômeno da corrupção no Brasil .. [prefácio]. (2020). O fenômeno da corrupção no Brasil .. [prefácio]. Corrupção e administração pública no Brasil : combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      O fenômeno da corrupção no Brasil .. [prefácio]. Corrupção e administração pública no Brasil : combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção). 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      O fenômeno da corrupção no Brasil .. [prefácio]. Corrupção e administração pública no Brasil : combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção). 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, CLÁUSULA CONTRATUAL

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2020). Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Subjects: VACINAS, COVID-19

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e OLIVEIRA, Antônio Cláudio Mariz de. A revolta a favor da vacina. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/336746/a-revolta-a-favor-da-vacina. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Oliveira, A. C. M. de. (2020). A revolta a favor da vacina. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/depeso/336746/a-revolta-a-favor-da-vacina
    • NLM

      Tojal SB de B, Oliveira ACM de. A revolta a favor da vacina [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;23 no 2020.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/336746/a-revolta-a-favor-da-vacina
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Oliveira ACM de. A revolta a favor da vacina [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;23 no 2020.[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/336746/a-revolta-a-favor-da-vacina
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2019
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • NLM

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
  • Source: O abuso de poder na atuação do ministério público. Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2019
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2019). O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tojal SB de B. O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora .. [prefácio]. O abuso de poder na atuação do ministério público. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Colaboração premiada. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUSKAS, Igor Sant'Anna. A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. Colaboração premiada. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2018. p. 301 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Tamasauskas, I. S. 'A. (2018). A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. In Colaboração premiada (p. 301 : il. ; 23 cm). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tojal SB de B, Tamasauskas IS'A. A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. In: Colaboração premiada. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2018. p. 301 : il. ; 23 cm.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Tamasauskas IS'A. A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. In: Colaboração premiada. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2018. p. 301 : il. ; 23 cm.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e TOJAL, Sebastião. O TCU a as jabuticabas transgênicas. Tradução . São Paulo, 2018. , n. 18 ja 2018, p. A3. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Tojal, S. (2018). O TCU a as jabuticabas transgênicas, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Tojal S. O TCU a as jabuticabas transgênicas. 2018 ;( 18 ja 2018): A3.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Tojal S. O TCU a as jabuticabas transgênicas. 2018 ;( 18 ja 2018): A3.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e GASPARDO, Murilo. A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Gaspardo, M. (2018). A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Tojal SB de B, Gaspardo M. A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Gaspardo M. A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2017
    • APA

      TOJAL, S. B. de B. (2017). Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes
    • NLM

      TOJAL SB de B. Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes
    • Vancouver

      TOJAL SB de B. Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes
  • Source: Democracia e policentrismo do poder. Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Democracia e policentrismo do poder, originariamente a tese com a qual seu autor.. [prefácio]. Democracia e policentrismo do poder. São Paulo: Alameda. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2016
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2016). Democracia e policentrismo do poder, originariamente a tese com a qual seu autor.. [prefácio]. Democracia e policentrismo do poder. São Paulo: Alameda.
    • NLM

      Tojal SB de B. Democracia e policentrismo do poder, originariamente a tese com a qual seu autor.. [prefácio]. Democracia e policentrismo do poder. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Democracia e policentrismo do poder, originariamente a tese com a qual seu autor.. [prefácio]. Democracia e policentrismo do poder. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMPRESA PÚBLICA, CARTEL

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Se existe cartel, é a Petrobras a responsável por sua coordenação. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jan-19/sebastiao-tojal-existe-clube-petrobras-coordena. Acesso em: 28 mar. 2024. , 2015
    • APA

      TOJAL, S. B. de B. (2015). Se existe cartel, é a Petrobras a responsável por sua coordenação. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2015-jan-19/sebastiao-tojal-existe-clube-petrobras-coordena
    • NLM

      TOJAL SB de B. Se existe cartel, é a Petrobras a responsável por sua coordenação [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2015 ;(19 ja 2015):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2015-jan-19/sebastiao-tojal-existe-clube-petrobras-coordena
    • Vancouver

      TOJAL SB de B. Se existe cartel, é a Petrobras a responsável por sua coordenação [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2015 ;(19 ja 2015):[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2015-jan-19/sebastiao-tojal-existe-clube-petrobras-coordena
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 947, p. 282-294, 2014Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2014). Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais, 103( 947), 282-294.
    • NLM

      Tojal SB de B. Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 947): 282-294.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 947): 282-294.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção: lei federal nº 12.846/2013. Revista do Advogado, v. 34, n. 125, p. 138-146, 2014Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2014). Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção: lei federal nº 12.846/2013. Revista do Advogado, 34( 125), 138-146.
    • NLM

      Tojal SB de B. Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção: lei federal nº 12.846/2013. Revista do Advogado. 2014 ; 34( 125): 138-146.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção: lei federal nº 12.846/2013. Revista do Advogado. 2014 ; 34( 125): 138-146.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e CAMARGO, Juliana Wernek de (*). Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário. Revista do Advogado, v. 29, n. 107, p. 168-178, 2009Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Camargo, J. W. de (*). (2009). Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário. Revista do Advogado, 29( 107), 168-178.
    • NLM

      Tojal SB de B, Camargo JW de (*). Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário. Revista do Advogado. 2009 ; 29( 107): 168-178.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Camargo JW de (*). Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário. Revista do Advogado. 2009 ; 29( 107): 168-178.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Reforma do judiciário. Unidade: FD

    Assunto: FORO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e CAETANO, Flávio Crocce (*). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. Reforma do judiciário. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2005. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Caetano, F. C. (*). (2005). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. In Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Tojal SB de B, Caetano FC (*). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. In: Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva; 2005. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Caetano FC (*). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. In: Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva; 2005. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: TCM Informativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Parceria público-privada e princípio da motivação. TCM Informativo, n. ju/jul. 2005, p. 7-10, 2005Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2005). Parceria público-privada e princípio da motivação. TCM Informativo, ( ju/jul. 2005), 7-10.
    • NLM

      Tojal SB de B. Parceria público-privada e princípio da motivação. TCM Informativo. 2005 ;( ju/jul. 2005): 7-10.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Parceria público-privada e princípio da motivação. TCM Informativo. 2005 ;( ju/jul. 2005): 7-10.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e MIRANDA, Fernanda Barreto (*) e REGULES, Luis Eduardo Petrone (*). Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias: a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de conêineres. Revista dos Tribunais, v. 94, n. 840, p. 147-177, 2005Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., Miranda, F. B. (*), & Regules, L. E. P. (*). (2005). Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias: a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de conêineres. Revista dos Tribunais, 94( 840), 147-177.
    • NLM

      Tojal SB de B, Miranda FB (*), Regules LEP (*). Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias: a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de conêineres. Revista dos Tribunais. 2005 ; 94( 840): 147-177.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Miranda FB (*), Regules LEP (*). Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias: a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de conêineres. Revista dos Tribunais. 2005 ; 94( 840): 147-177.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito sanitário e saúde pública. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário. Direito sanitário e saúde pública. Tradução . Brasília: Ministério da Saúde, 2003. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2003). A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário. In Direito sanitário e saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde.
    • NLM

      Tojal SB de B. A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário. In: Direito sanitário e saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2003. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário. In: Direito sanitário e saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2003. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa. Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais. Tradução . [S.l.]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2003. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2003). Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa. In Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Tojal SB de B. Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa. In: Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2003. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa. In: Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2003. [citado 2024 mar. 28 ]

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