ReP USP - Resultado da busca

Filtros : "Pinheiro, Victor Marcel" Limpar

Filtros

Tese (Doutorado)
Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (2022)
Pinheiro, Victor Marcel; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Victor Marcel. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/. Acesso em: 04 maio 2026.
APA
Pinheiro, V. M. (2022). Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/
NLM
Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/
Vancouver
Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/
Dissertação (Mestrado)
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes (2013)
Pinheiro, Victor Marcel; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), SÚMULA, UNIFORMIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Victor Marcel. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/. Acesso em: 04 maio 2026.
APA
Pinheiro, V. M. (2013). As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/
NLM
Pinheiro VM. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes [Internet]. 2013 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/
Vancouver
Pinheiro VM. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes [Internet]. 2013 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo 2012 - 2026