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Tese (Doutorado)
As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil (2017)
Pessoa, Emanuel de Abreu; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), LIBERALISMO, CORRUPÇÃO
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ABNT
PESSOA, Emanuel de Abreu. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Pessoa, E. de A. (2017). As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pessoa E de A. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Pessoa E de A. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Parte de monografia/livro
A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc) (2017)
Silveira, Newton; Pessoa, Emanuel de Abreu
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: MARCAS DE FÁBRICA, CADUCIDADE, CLÁUSULA CONTRATUAL, RETROATIVIDADE DAS LEIS, MARCAS DE FÁBRICA
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ABNT
SILVEIRA, Newton e PESSOA, Emanuel de Abreu. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Silveira, N., & Pessoa, E. de A. (2017). A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira N, Pessoa E de A. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Silveira N, Pessoa E de A. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2024 nov. 05 ]

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