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  • Fonte: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. Unidade: FD

    Assuntos: LIBERDADE DE COMÉRCIO, DIREITO EMPRESARIAL

    Como citar
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    • ABNT

      RODRIGUES JR., Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 622 ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Jr., O. L., & Leonardo, R. X. (2022). Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários (p. 622 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Rodrigues Jr. OL, Leonardo RX. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina; 2022. p. 622 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Jr. OL, Leonardo RX. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina; 2022. p. 622 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. Unidade: FD

    Assunto: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Como citar
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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2021). A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. In A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. In: A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. In: A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: PROJETO DE LEI

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von e LEONARDO, Rodrigo Xavier. PL 15/21 produz empresários à força?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias. Acesso em: 14 out. 2025. , 2021
    • APA

      Adamek, M. V. von, & Leonardo, R. X. (2021). PL 15/21 produz empresários à força? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2022. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias
    • NLM

      Adamek MV von, Leonardo RX. PL 15/21 produz empresários à força? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias
    • Vancouver

      Adamek MV von, Leonardo RX. PL 15/21 produz empresários à força? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias
  • Fonte: O direito do consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de defesa do consumidor. Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PANDEMIAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. CDC e RJET: a defesa do legado de 30 anos de proteção ao consumidor em tempos de pandemia. O direito do consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de defesa do consumidor. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Júnior, O. L., & Leonardo, R. X. (2021). CDC e RJET: a defesa do legado de 30 anos de proteção ao consumidor em tempos de pandemia. In O direito do consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Júnior OL, Leonardo RX. CDC e RJET: a defesa do legado de 30 anos de proteção ao consumidor em tempos de pandemia. In: O direito do consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Júnior OL, Leonardo RX. CDC e RJET: a defesa do legado de 30 anos de proteção ao consumidor em tempos de pandemia. In: O direito do consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019
    • APA

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. (2019). Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assuntos: LIBERDADE CONTRATUAL, CONTRATOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier e PRADO, Augusto Cézar Lukascheck. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Leonardo, R. X., & Prado, A. C. L. (2019). A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assuntos: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019
    • APA

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. (2019). Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assuntos: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: ATIVIDADE ECONÔMICA, DIREITO PRIVADO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1). Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil. Acesso em: 14 out. 2025. , 2019
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1). Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1) [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1) [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil
  • Fonte: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assuntos: LIBERDADE DE COMÉRCIO, PESSOA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, SOCIEDADE CIVIL (ASPECTOS LEGAIS), PESSOA JURÍDICA, NEGÓCIO JURÍDICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEONARDO, Rodrigo Xavier. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Leonardo, R. X. (2007). As associações em sentido estrito no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leonardo RX. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Leonardo RX. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: MERCADO IMOBILIÁRIO, CONTRATOS, HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional para consumo. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Leonardo, R. X. (2001). Redes contratuais no mercado habitacional para consumo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leonardo RX. Redes contratuais no mercado habitacional para consumo. 2001 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Leonardo RX. Redes contratuais no mercado habitacional para consumo. 2001 ;[citado 2025 out. 14 ]

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